Porto Velho é palco da maior audiência pública dos soldados da borracha

Foi realizada no último dia 20, nas dependências do Clube Ferroviário, Centro de Porto Velho, uma das maiores reuniões dos Soldados da Borracha que se tem notícia. Com a presença de órgãos e instituições, o espaço do ferroviário ficou lotado, com mais de 1.100 pessoas.

Participaram do encontro a ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República; IBAMA; ICMBIO;INCRA; INSS; Direitos Humanos da Assembleia Legislativa; Representantes do Ministério da Defesa e alguns parlamentares federais de Rondônia.

A discussão no encontro girou em torno da luta pela aquisição do livro dos Soldados da Borracha que o sindicato vem tentando obter, o qual contém os nomes daqueles seringueiros que trabalharam nos antigos seringais nos anos 40; a expulsão de Soldados da Borracha de suas terras pelo IBAMA e ICMBIO, para a criação de reservas biológicas; a ação de indenização por dano moral e material da categoria; a negação de direitos fundamentais à classe por parte do INSS e por fim a violação dos Direitos Humanos cometidos aos seringueiros recrutados pelo governo de Vargas aos tempos atuais.

Com caravanas que vieram do interior de Rondônia, do acre e de outros estados da Região Norte. As intervenções e debates tiveram duração de aproximadamente três horas, espaço de tempo onde foram feitas várias denúncias e reclamações por parte da diretoria do sindicato e dos filiados que fizeram uso da palavra, também fizeram intervenções algumas autoridades, em destaque o Deputado Federal Mauro Nazif, que entregou nas mãos do Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos, o senhor Bruno Renato Teixeira, documentos e Projetos de Leis de sua autoria como os Projetos nº 1997 e 646 de 2011, prevendo atendimento médico hospitalar para a categoria nas redes de hospitais militares e gratificação natalina, este último conhecido como pensão natalina, vetado pela Presidenta Dilma, mas que hoje tramita para ser novamente votado com uma nova redação.

A reunião foi finalizada com a garantia e comprometimento do INCRA e IBAMA trabalharem em parceria com o sindicato, no sentido de resolverem problemas como as irregularidades na aquisição dos títulos de terras dos Soldados da Borracha e reparações de direitos. Já um dos órgãos principais que tem a finalidade de conceder benefícios à classe, o INSS representado pela gerente executiva do estado, a senhora Márcia Cristina Pinto e o procurador federal do órgão o senhor Ricardo Leite, fizeram pronunciamentos em defesa do INSS e negaram haver irregularidades ou recusa da própria instituição em ceder documento público de interesse da categoria ao sindicato.

No momento das discussões integrantes do sindicato denunciaram publicamente a má vontade do INSS, a negação de direitos fundamentais aos seus filiados, o desrespeito aos direitos humanos da pessoa na terceira idade e as múltiplas imperícia e falta de compromisso do órgão para com o povo.

No ensejo o INCRA foi também duramente criticado pelos filiados presentes e por representantes do segmento, a diretoria do sindicato avaliou como um avanço a atividade, por outro lado lamentou o curto prazo de tempo para discutir ao assuntos colocados em pauta, a direção sindical informou que uma Audiência Pública está para ser marcada no Distrito Federal na Câmara, para tratar do assunto a nível nacional, com o objetivo de acelerar a ação indenizatória e a PEC 556/2002, e denunciar as principais violações dos Direitos Humanos cometido à Categoria, e o desastre que foi o Acordo de Washington para a categoria. (Rondonia aovivo)

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