O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou dois editais de licitação para concessão florestal que ofertam, juntos, cerca de 200 mil hectares para a produção de madeira e de produtos não madeireiros de forma legal e sustentável na Amazônia. Um dos editais é voltado ao manejo de 112 mil hectares na Floresta Nacional (Flona) de Jacundá (RO), lote que está dividido em uma unidade de 55 mil hectares, outra de 32,7 mil hectares e uma de 23,6 mil hectares.
O outro edital é destinado ao manejo de 86 mil hectares na Floresta Nacional Saracá-Taquera, na calha norte do Pará, em uma unidade de 59,4 mil hectares e outra de 26,9 mil hectares.
“Concessão é a alternativa viável para termos uma economia florestal sustentável na Amazônia. Precisamos ganhar escala e incorporar novas áreas de florestas públicas não destinadas nesse processo”, afirma o diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel. “Também precisamos discutir urgentemente a implantação de benefícios tributários para quem faz manejo florestal e ao mesmo tempo garante a conservação da biodiversidade”, completa.
Atratividade Econômica – Os candidatos vão encontrar condições econômicas e financeiras que ampliam a atratividade dos editais na fase pré e pós concorrência, como a adoção de preço único pelo metro cúbico da madeira, prestação da garantia contratual em até três fases e pagamentos adequados ao calendário produtivo.
Preço único – Para participar, os empreendedores devem apresentar uma proposta de preço acima do valor mínimo por metro cúbico de madeira definido pelo SFB. Na concessão para a Flona de Jacundá, esse valor é de R$ 56,94 por m³, e para a Flona Saracá-Taquera, de R$ 53,27.
Em Jacundá, as espécies mais comuns na área a ser concedida incluem o tauari, a guaribua, o cumaru e o jatobá; em Saracá-Taquera, o cumaru, a massaranduba, a itaúba e a cupiúba.
Quem concorrer aos editais deve apresentar, além da proposta de preço, uma proposta técnica que tem, entre os indicadores, o número de empregos a serem gerados, o grau de processamento local do produto e o aproveitamento de resíduos florestais.
A pontuação do candidato na licitação é formada pela soma dos pontos obtidos na proposta de preço, que corresponde a 40% do total, e da proposta técnica, que equivale a 60% do total com o objetivo de potencializar os benefícios sociais, econômicos e ambientais da concessão.
Prazo – Cada edital é formado por anexos que trazem informações sobre as condições logísticas para escoamento da produção, volumetria por espécie encontrada na área, indicadores eliminatórios, classificatórios e bonificadores para a concessão e podem ser consultados no site do SFB. O prazo vai até 11 de junho.
As concessões são um instrumento surgido com a Lei 11.284/06 (Lei de Gestão de Florestas Públicas) que permite conceder áreas de floresta para pessoas jurídicas de diferentes portes com o objetivo de fomentar a produção de madeira legal e sustentável e, assim, também combater o desmatamento e a grilagem de terras. (Assessoria Serviço Florestal Brasileiro)
