Os presidentes de pelo menos 12 Assembleias Legislativas participam de um encontro em Rio Branco, para discutir as dívidas dos estados com a União e o Pacto Federativo. Organizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), o evento, que será realizado no dia 16/4, terá ainda a participação de parlamentares de vários estados, que irão manifestar apoio ao movimento da entidade.
De acordo com o presidente da Unale, deputado estadual Luiz Tchê (PDT), a intenção é envolver toda sociedade nas discussões. Para ele, a questão da dívida dos estados com a União precisa ser discutida com urgência. “Esse movimento vem ganhando força, com a adesão de presidentes das Assembleias de todo o país. Sabemos que muitos estados estão enfrentando dificuldades para pagar os juros da dívida com a União. Se fizermos uma conta rápida, chegaremos à conclusão de que os estados estão financiando a União”, afirmou.
Durante o encontro, Luiz Tchê (PDT), vai apresentar a proposta do ‘perdão’ das dívidas dos estados com a União. Ele lembra que em 2011 o Governo Federal recebeu mais de R$ 13 bilhões dos estados.
Entre outras coisas, ele propõe que ao invés de pagar para a União, os estados possam utilizar o dinheiro na realização de obras na Saúde, Educação, Segurança e Infraestrutura, por exemplo.
De acordo com estudo rea-lizado pela Câmara dos Deputados, a dívida total dos estados com a União no final de 2011 era de R$ 388,40 bilhões. Entre 2000 e 2011, a dívida de estados como o Acre, cujo valor era de R$ 706 milhões e passou para R$ 1.160 bilhão, aumentou consideravelmente. Das 27 unidades federativas, apenas 12 conseguiram reduzir a dívida desde 2000.
A discussão sobre as dívidas dos estados com a União acontecerá durante a VI Reunião Ordinária da Diretoria Executiva da Unale, e faz parte da Campanha Nacional pelo Fortalecimento do Pacto Federativo.
O debate sobre a dívida dos estados com a União contará com uma palestra do membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Pedro Casarotto. Ele é fiscal de tributos estaduais do Rio Grande do Sul, está aposentado e é estudioso do tema.
