No momento em que 47 das 59 universidades brasileiras estão em greve, pela fragilidade da política de educação superior no país, o MEC poderia, neste período, criar uma “Comissão Sul-Americana de Notáveis” – entre países da América do Sul – para planejar e por em prática a política educacional de ensino superior, a exemplo do que fez a Europa, com a Declaração Bolonha.
Essa Declaração de Bolonha visa a obtenção do sucesso do ensino superior, a empregabilidade dos egresos dos cursos, a continuidade de formação, o reconhecimento dos diplomas nos países signatários do Acordo de Bolonha, na Europa.
Tudo começou em Paris, no ano de 1998, quando os ministros da educação da Alemanha, França, Itália e Reino Unido assinaram uma declaração conjunta apontando perspectivas para a construção de um espaço europeu de educação superior, denominado DECLARAÇÃO DA SORBONNE. No ano seguinte, os ministros de vinte e nove estados europeus, incluindo Portugal, subscreveram a chamada Declaração de Bolonha (1999), onde assumem como objetivos o estabelecimento de um espaço europeu de educação supe-rior coerente, compatível, competitivo e atrativo para estudantes europeus e de países terceiros.
A construção do referido sistema europeu de educação superior é considerada “a chave para promover a mobilidade e a empregabilidade dos cidadãos” e para a “obtenção de maior compatibilidade e de maior comparabilidade”. Isso falta ao Brasil e aos países da América do Sul. Aqui um estudante peruano, boliviano, argentino, venezuelano, paraguaio, etc, sofrerá, terrivelmente, para convalidar um diploma.
O que é a A Declaração de Bolonha? É um documento conjunto assinado pelos ministros da Edu-cação de 46 países europeus, reunidos na cidade italiana de Bolonha. A declaração marca uma mudança em relação às políticas ligadas ao ensino superior dos países envolvidos e procura estabelecer uma Área Europeia de Ensino Superior, a partir do comprometimento dos países signatários em promover reformas de seus sistemas de ensino.
A declaração reconhece a importância da educação para o desenvolvimento sustentável de sociedades tolerantes e democráticas. E, embora a Declaração de Bolonha não seja um tratado, os governos dos países signatários comprometem-se a reorganizar os sistemas de ensino superior dos seus países de acordo com os princípios dela constantes.
A declaração visa a tomada de ações conjuntas para com o ensino superior dos países pertencentes à União Europeia, com o objetivo principal de elevar a competitividade interna-cional do sistema europeu do ensino. E para que esse sistema europeu do ensino superior consiga adquirir um grau de atração mundial, semelhante ao das suas extraordinárias tradições cultural e científica, delinearam-se os seguintes objetivos a serem atingidos:
# Promover entre os cidadãos europeus a empregabilidade e a com-petitividade internacional do sistema europeu do Ensino Superior;
A Declaração também se propõe a adotar – para os países signatá-rios – um sistema baseado em três ciclos de estudos:
– 1.º ciclo – com a duração mínima de três anos – grau de licença, Licenciado – de 180 a 240 ECTS;
– 2.º ciclo – com a duração de um ano e meio a dois (excepcionalmente um ano) – grau de mestre, Mestrado – de 90 a 120 ECTS (mínimo de 60 no 2.º ciclo) ;
– 3.º ciclo – grau de doutor, Doutorado – Sem requerimentos de ECTS.
# Implementar o suplemento ao diploma;
# Estabeler um sistema de créditos transferíveis e acumuláveis (ECTS), comum aos países europeus, para promover a mobilidade mais alargada dos estudantes. (Os créditos podem também ser adquiridos em contextos de ensino não superior, incluindo a aprendizagem ao longo da vida, desde que sejam reconhecidos pelos estabelecimentos de ensino superior de acolhimento;
# Promover a mobilidade dos estudantes (no acesso às oportunidades de estudo e formação, bem como a serviços correlatos), professores, investigadores e pessoal administrativo (no reconhecimento e na valorização dos períodos passados, num contexto europeu de investigação, de ensino e de formação, sem prejuízo dos seus direitos estatutários);
# Promover a cooperação euro-peia na avaliação da qualidade, com vista a desenvolver critérios e metodologias comparáveis;
A Declaração de Bolonha assegura a promoção das dimensões euro-peias do ensino superior, em particular:
– Desenvolvimento curricular;
– Cooperação interinstitucional;
– Mobilidade de estudantes, docentes e investigadores;
– Programas integrados de estudo, de formação e de investigação.
São 3 os benefícios principais introduzidos pela Declaração de Bolonha:
1. Maior flexibilidade;
2. Maior mobilidade;
3. Diplomas mais amplamente reconhecidos.
Importante nessa Declaração de Bolonha é a uniformização das estruturas de ensino superior, bem como a adoção de quadros comuns de competências, onde os diplomas serão reconhecidos em todos os 46 países participantes no Processo.
É claro que os países da América do Sul não devem copiar, tal e qual, a Declaração de Bolonha, mesmo porque ela contém equívocos. Mas é um passo importante rumo ao desenho de uma NOVA UNIVERSIDADE que se deseja construir para o mundo. Essa desunião, rivalidade e desigualdade na América do Sul deve acabar definitivamente. É preciso pensar nos estudantes que ingressaram em Universidades do Continente e necessitam de apoio dos governos. Povos irmanados avançam mais e melhor.
DICAS DE GRAMÁTICA
ADIAR PARA DEPOIS?
– Não! É redundância. Só se pode adiar para depois; se é adiar já é para depois…
Os alunos pediram ao professor que transferisse a prova para depois do feriado.
BEBEDOR / BEBEDOURO
– Bebedor é aquele que bebe.
Exemplo: Não sirva mais nada àquele bebedor inveterado.
– Bebedouro é onde se bebe.
Exemplo: Foi colocado mais um bebedouro no saguão do colégio.
Luísa Galvão Lessa – É Pós-Doutora em Lexicologia e Lexicografia pela Université de Montreal, Canadá; Doutora em Língua Portuguesa pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ; Membro da Academia Acreana de Letra; Membro da Academia Brasileira de Filologia. ( [email protected])