O ex-secretário municipal de Saúde de Rio Branco, José Bestene, se revelou indignado contra a acusação de fraude e superfaturamento na compra de remédios devido a um lamentável equívoco do perito da Polícia Federal, que deu embasamento para a denúncia contra ele pelo Ministério Público Federal (MPF).
“Como pai e chefe de família me sinto indignado por ver meu nome no meio de uma acusação que foi rejeitada pelo juiz federal Jair Fagundes. Ele não recebeu a denúncia por falta de elementos concretos e mesmo algum indício de ilícito na compra de remédio na época em que fui secretário”, lamentou Bestene.
O equívoco cometido pelo perito da Polícia Federal, a que se refere Bestene, e que deu margem à denúncia do MPF, é sobre a compra do remédio Salbutamol em xarope. O perito da PF relatou em sua averiguação a compra de Salbutamol em comprimido, o que, pasmem, dá uma diferença gritante 15.000%!
O juiz Jair Fagundes, da terceira vara federal, realmente rejeitou a denúncia, conforme o despacho em que ele escreve que rejeita a denúncia por “não recomendar o recebimento da ação que nem tem concretitude e relata fatos atípicos”.
Ainda em sua decisão, o juiz Fagundes também afirma que “não há indício de fraude ou superfaturamento e não vê qualquer elemento de convicção para o início da ação”, segundo o que está escrito em sua decisão.
O ex-secretário José Bestene disse que também procurou o procurador Paulo Henrique, no Ministério Público Federal, e autor da denúncia, a quem demonstrou os erros. O MPF, segundo Bestene, solicitou que ele mandasse fotografias dos tipos de remédios para esclarecer o equívoco. Mas como o MPF já havia recorrido da decisão do juiz federal local, Bestene preferiu incrementar este procedimento em sua defesa.
“É lamentável que isto esteja ocorrendo. Se eu estivesse sido ouvido no devido tempo, tudo isso poderia ser evitado, mas houve precipitação. E agora eu tenho que ver o meu nome em publicidade negativa e, com isso, vendo a minha família sofrer”, afirmou Bestene.
