Com longo atraso, o Congresso Nacional já começou a debater a reforma do Código Penal, mas é preciso também que a sociedade brasileira, organizada em suas diversas entidades representativas, seja também chamada e estimulada a participar desse debate.
O que se observa em todas as camadas da população é uma reclamação geral, um grita, contra o aumento da criminalidade e não é preciso ser um cientista social para saber que uma das causas é a vigência de um Código Penal defasado e ultrapassado há quase um século.
Diante das transformações sociais, fica evidente cada vez mais que se trata de um compêndio de leis frouxo, que favorece, em última instância, a criminalidade, em detrimento das vítimas, das pessoas de bem e, consequentemente, da própria sociedade. Quando muito, continua punindo apenas os pobres.
Evidentemente, que não se trata de instituir no país a pena de morte com a cadeira elétrica, mas de se elaborar um código e um sistema penal mais rígido e eficiente, que não favoreça e estimule a impunidade, como se tem observado nas últimas décadas.
Para tanto, é preciso que a sociedade também participe desse grande debate, oferecendo sugestões e, sobretudo, cobrando dos congressistas mais empenho e celeridade na reforma do atual Código Penal, completamente defasado e ultrapassado.