O prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre (PT), declarou Estado de Emergência Ambiental em Rio Branco, em virtude da ameaça iminente de queimadas urbanas. O prefeito levou em consideração os registros históricos de queimadas para este período do ano em que se registra um volume reduzido de chuvas.
O decreto baseou-se, ainda, em uma decisão do Ministério do Meio Ambiente em que declara o Acre em situação de emergência ambiental de abril a novembro de 2013. Pela normativa, fica permitida a contratação temporária de agentes ambientais motorizados para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a queimadas urbanas.
Segundo o texto do decreto, “os procedimentos administrativos devem ser agilizados e priorizados para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a queimadas urbanas”.
A medida tem prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada, caso seja necessário.
