A maior redução nas taxas de mortalidade infantil no país é uma das principais consequências do Programa Bolsa Família, que completa dez anos de existência, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.
“A mortalidade infantil no Brasil diminuiu 40% e, no Nordeste, 50% nesse período, e 20% se devem ao Bolsa Família”, disse a ministra, que destacou ser esse um dos resultados mais importantes do programa e que comprovam o êxito da iniciativa do governo federal para beneficiar as famílias de baixa renda.
A ministra apresentou os dados ao participar hoje (5) de um debate na Escola Nacional de Administração Pública (Enap) sobre o programa de transferência de renda do governo federal.
Atualmente, os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família variam de R$ 32 a R$ 306, de acordo com a renda mensal da família por pessoa, com o número de crianças e adolescentes de até 17 anos e o número de gestantes e nutrizes componentes da família.
Tereza Campello ressaltou o crescimento do Bolsa Família em uma década de existência, de 4 milhões para 14 milhões de famílias, beneficiando diretamente 50 milhões de brasileiros. Além disso, os gastos públicos com os benefícios também cresceram, passando de R$ 4 bilhões em 2003 para R$ 50 bilhões em 2013.
A ministra também apontou como um dos êxitos do programa o acompanhamento da frequência escolar dos alunos de famílias vinculadas ao programa. Segundo ela, o sistema abrange 17 milhões de estudantes, cuja frequência é aferida de dois em dois meses. De acordo com Tereza Campello, pesquisas comprovam que os alunos atendidos pelo programa têm o mesmo nível de desempenho dos demais e, no Nordeste, o resultado é superior.
Segundo a ministra, o Bolsa Família evoluiu nos últimos dez anos de um programa secundário para uma situação de destaque entre os programas sociais do governo, e agora desperta atenção até mesmo da rede bancária privada, mesmo sendo vinculado exclusivamente à Caixa Econômica Federal, porque “a população pobre se transformou em um grande mercado consumidor”.
Uma das medidas que está em estudos pela Caixa, segundo a ministra, é a possível utilização de mensagens de texto (SMS) pelos participantes do programa para receber informações do banco nos seus celulares.