O presidente da comissão especial que analisa o projeto de reforma do Código Penal (PL 236/2012), senador Pedro Taques (PDT/MT), deve vir ao Acre em novembro, juntamente com o vice-presidente do Senado Federal, senador Jorge Viana (PT/AC). Eles virão realizar uma sessão extraordinária da comissão na sede da OAB/AC.
A informação foi repassada pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC), Marcos Vinícius Jardim, no Facebook (www.facebook.com/marcosvinicius.jardimrodrigues).
“No Senado Federal, acertamos com os senadores Pedro Taques e Jorge Viana a realização, na sede da OAB/AC, de uma sessão extraordinária da Comissão de Reforma do Código Penal, para o início de novembro”, pontuou o presidente da Ordem.
Marcos Vinícius disse que a sessão será um momento para que a comunidade jurídica do Acre possa contribuir para a elaboração de ideias deste projeto, que é um clamor da sociedade brasileira. O projeto recebeu mais de 600 emendas, que foram analisadas por Taques. A ideia da Comissão é promover em todo o país audiências públicas para debater o assunto e apresentar uma melhor proposta.