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Órgãos de defesa à juventude discutem garantia de direitos

Crianças e adolescentes são temas do 1º seminário integrado dos operadores do sistema de garantia de direitos desse público. O evento será realizado no Centro Cultural do Tribunal de Justiça e Teatro Universitário da Ufac, no período de 20 a 22 de novembro.

O seminário objetiva fortalecer a rede de atenção da proteção integral a esse público, a fim de proporcionar uma melhor integração entre os atores do Sistema de Garantia de Direito. Com isso, estima-se a ampliação de conhecimento a cerca da legislação pertinente para atuação adequada a adolescentes em conflito com a lei, segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Dessa forma, os órgãos competentes esperam fortalecer o trabalho em rede, que ainda é uma deficiência no Estado. Os avanços e desafios que surgiram ao longo dos 23 anos de promulgação da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente também serão salientados.

Uma utopia buscada pela rede é tornar Política de Estado e prioridade absoluta assuntos ligados à juventude.

Convidados de outros lugares do país devem participar do evento para ministrar palestras sobre a Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O encontro reúne a Coordenadoria de Defesa da Infância e da Juventude, 2º e 3º Promotorias Especializadas de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes, a 2ª Vara da Infância e Juventude de Rio Branco, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça e o Instituto Socioeducativo.