A deputada federal Perpétua Almeida (PC do B/AC) se reuniu ontem, 22, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruzeiro do Sul, representantes da Caixa Econômica e do Governo do Estado, para criarem, juntos, um grupo de trabalho para acompanhar o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Vale do Juruá.
Ela defendeu a desburocratização do acesso ao programa pelos produtores. A parlamentar demonstrou preocupação com a possibilidade de os recursos não serem liberados, caso os produtores acreanos não estejam adequados às exigências do programa. A ideia é criar um canal que facilite o diálogo entre produtores rurais e os agentes financiadores. Almeida disse ter receios de que o PNHR não tenha continuidade em 2014.
“Não é justo que o produtor rural, uma categoria tão importante e tão desassistida, não consiga este benefício por causa de entraves burocráticos e o dinheiro destinado ao Acre seja desviado para outro Estado. Na vida, ou a gente aproveita a chance ou fica chorando. E a nossa chance é agora. Não sabemos se a presidenta Dilma vai manter o PNHR, nem por quanto tempo. Então, não podemos mais perder tempo. É importante que todos se conscientizem disso”, pontuou a parlamentar acreana.
O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) é uma extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. De acordo com tal iniciativa, cada produtor, devidamente regularizado, tem direito a R$ 35.500,00 para a sua moradia. O reembolso ao governo é mínimo, tendo o produtor apenas que devolver R$ 1.200,00 divididos, ainda, em 4 parcelas anuais de R$ 300,00.
Como é comum no Acre que os filhos de produtores rurais construam suas casas nas terras dos pais, a parlamentar disse que esta peculiaridade deva ser levada em consideração. A intenção do grupo de trabalho é orientar os sindicatos e associações a como proceder nestes casos.
No Acre estão sendo construídas 2 mil novas habitações. No Vale do Juruá, o quantitativo é bem reduzido. As casas que foram construídas até o momento fazem parte de um projeto desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Florestal, Indústria, Comércio e Serviços Sustentáveis (Sedens), nas florestas públicas estaduais.
Constatou-se na reunião que a maioria dos produtores rurais do Vale do Juruá tem renda inferior a R$ 15 mil por ano, sendo este um dos requisitos exigidos pelo programa. O deputado estadual Eduardo Farias (PC do B), que faz parte do grupo de trabalho criado na Aleac para acompanhar o PNHR, disse que enviará pessoas de seu gabinete para ajudar no fortalecimento do programa junto aos produtores rurais.
