Uma das grandes dificuldades para a população que busca solucionar suas demandas, sejam elas de natureza judiciais, saneamento, processuais, negociações financeiras ou simplesmente alguém para ouvi-las e encontra um caminho para as demandas, é a falta de orientação aliada a burocracia.
No dia primeiro de janeiro de 2010, o Ministério Público do Acre (MPE) lançou o Projeto de implantação do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), onde a instituição tem o objetivo de aproximar a população e fortalecer a comunicação institucional.
Inicialmente, os números dos atendimentos pessoais realizados no MPE cresceram de 13 atendimentos mês, ou seja, 0,59% dia, para 677 atendimentos mês o equivalente a um percentual de 30,77% dia. Isso se deve a famosa pratica de divulgação boca a boca, onde um cidadão que buscou o auxílio da instituição, se sentiu satisfeito e passou a informação adiante.
Exemplo disso é o caso de Vandernilson Soares da Silva, 32 anos, que andou por diversos locais em busca de uma solução para sue caso. O seu primeiro contato com o Ministério Público foi motivado pela prisão de seu companheiro.
“Como a maioria das pessoas que vão em busca de seus direitos ou de uma solução para seus problemas, já estava totalmente desacreditado com a nossa Justiça. Pelo fado de ser homossexual, fui discriminado por diversas vezes e em diferentes locais. Pelo meu jeito de ser, as pessoas acabavam não me levando a sério e eu não conseguia encontrar uma saída para o caso de meu companheiro, até que encontrei auxílio no centro de atendimento ao cidadão e sua equipe”, disse Vandernilson.
Após relatar seu caso para o atendimento, o Ministério Público acabou tendo que interferir em seu caso, juntamente com outras instituições. Uma vez que ele não estava encontrando soluções e sofrendo discriminação por sua opção sexual.
Para a coordenadora do espaço de cidadania e acolhimento ao cidadão do Ministério Público do Estado do Acre, Nazaré Gadelha, o órgão está a disposição de qualquer cidadão que tem problemas.
“Iniciamos com um número e equipe pequena, atualmente nossa demanda ultrapassa quase três mil atendimentos mês. Recebemos todos os tipos de reclamações. No caso de Vandernilson, foi necessário intervir e articular com as outras instituições até encontra uma solução. Esse rapaz teve seu companheiro preso e em todos os locais que foi também era vítima de preconceito, através dessa mediação conseguimos buscar respostas e o temos como parceiro na divulgação de nossas ações”, disse Nazaré.
Vandernilson ainda buscou ajuda por ter se tornado soro positivo e mais uma vez ser vítima de preconceito, ele adoe-ceu e ao buscar ajuda médica, muitos se negaram ou lhe fecharam as portas. Além de buscar apoio para garantir os direitos de seu avô que também havia sido detido.
“Como já havia encontrado resposta para o meu primeiro caso, acabei retornando e mais uma vez pedi ajuda, onde fui recebido com uma atenção maior ainda. Se não fosse a uma equipe competente como a da doutora Nazaré, eu teria deixado de lado pelas barreiras encontradas ou poderia ter morrido devido à recusa em me atenderem”, afirmou Vandernilson.
De acordo com a coordenadora, as ações requerem que cada setor cumpra suas obrigações conforme a lei manda, mesmo que seja necessário agir contra o Estado.
“Não poderíamos permitir que o cidadão ficasse desamparado. Foi necessário notificar a secretaria de saúde e saber o por que da exclusão, do contrário o Estado seria autuado. O MPE entende que o cidadão deve vim em primeiro lugar, mesmo que seja necessário cortar na própria carne”, ressalta Nazaré.
Demandas do CAC vão desde as mais simples até a resolução de processo
Outro caso que teve um bom andamento, foi o da dona de casa, Sâmia de Queiroz Salomão. Ela relata que seu filho ficou de levar um veículo até o patrão e não mais retornou com vida, o único local que abriu as portas para o seu problema foi o CAC.
“Eu fui muito destratada em busca de justiça, mataram meu filho e eu não podia registrar o boletim de ocorrência, porque o delegado não permitia, o juiz que julgou o caso alegou que meu filho cometeu suicídio. Por dois anos eu andei atrás de justiça e só vim encontrar solução por meio do CAC, indicado por um pessoa que estava no fórum e agora meu processo está na promotoria, só posso agradecer a Deus por ter colocado pessoas como a equipe da doutora Nazaré”, destaca Sâmia.
Segundo a coordenadora, o atendimento renova as expectativas dos atendidos. “O caso dela estava cheio de erros e dava a entender que envolvia pessoas de influência daquela cidade. Através de parceiros como a Ordem dos Advogados do Brasil e a promotoria conseguimos recorrer em última instância. Essa mulher chegou acabada de corpo e alma, agora ela tem esperança de que se cumpra a justiça contra os responsáveis pela morte de seu filho”.
Até denúncias anônimas são apuradas
Também pode ser encontrado nas ações da coordenadora, as denúncias de terceiros. Alberci dos Santos Trindade denunciou um rapaz que mantinha uma idosa em cárcere privado, onde ele utilizava o cartão de aposentadoria da mesma para consumo de drogas.
“Aquilo me revoltava, me senti no dever de fazer algo por aquela senhora, além de vê essas coisas absurdas, ele agredia a senhora. Entrei em contato com o Ministério Público e agora outro parente cuida dela e o neto responde processo. Eu duvidei no início, mas essa instituição tem todo meu respeito. Aconselho que as pessoas que encontrarem as portas abertas, o atendimento ao cidadão certamente resolverá o caso”, relata Alberci.
“No CAC também se atende o cidadão por telefone e por e-mail. Tudo ao mesmo tempo, em que se atendem as pessoas que nos procuram pessoalmente. O público que procura o MPE, sempre vem em busca de atendimento, orientação jurídica, encaminhamento, acompanhamento e denunciar ilegalidades de que tem conhecimento. Aqui nos já tivemos até casos onde as pessoas só queriam ser ouvidas e assim exercemos nosso lado de ser humano com o próximo, isso mostra que nos preocupamos com as coisas mais simples até as mais complicadas, basta que as pessoas nos procurem”, enfatizou Nazaré.
O Centro de Atendimento ao Cidadão atende pelos telefones (68) 3212-2165 ou 0800- 9702078 e por e-mail [email protected] ac.gov.br. Os atendimentos acontecem diariamente em expedientes ininterrupto das 8h às 18h na sede do MPE.