O secretário de Polícia Civil, Emylson Farias, se posicionou nesta quinta-feira, 9, sobre a manifestação feita pelo Sindicato dos Policiais Civis do Acre, realizada na quarta-feira, 8, e sobre a ameaça de greve da categoria, anunciada pelos sindicalistas através da imprensa. De acordo com Farias, o governo está aberto às negociações, mas é necessário que o sindicato deixe claro quais são as reivindicações da categoria.
“Pelo que foi divulgado, o sindicato afirmou que a categoria está insatisfeita. Ora, isso é muito genérico. É preciso que o sindicato pontue suas reivindicações para que possamos ter uma negociação baseada em alguma coisa”, afirmou o secretário.
Durante a paralisação de quarta-feira, os sindicalistas informaram que o quadro de agentes da Polícia Civil é de pouco mais de 600 profissionais e que esse número pode ser reduzido nos próximos dois anos quando um número considerável de policiais atinge o tempo de trabalho exigido para aposentadoria.
Emylson Farias, no entanto, argumenta que o Governo do Estado realizou concurso público em 2013 para contratação de novos agentes e que esses devem assumir suas funções na Polícia Civil ainda este ano. “Esses agentes estão iniciando o curso de formação, que é a etapa final do processo de seleção e contratação. Sendo assim, ainda este ano 250 novos policiais estarão sendo contratados”, disse. “Também há que se levar em consideração que nem todos os policias aptos para a aposentadoria irão fazê-lo de imediato, pois poderão optar por continuar trabalhando e recebendo o abono de permanência, que é um incentivo financeiro para quem deseja continuar trabalhando”, acrescentou. “Outro ponto que se deve destacar, é que o Governo do Estado futuramente deve realizar novos concursos a fim de preencher o quadro funcional de policiais civis do Acre”.
Sobre as questões salariais, o secretário Emylson Farias lembrou que todos os servidores públicos do Acre receberam 20% de aumento linear nos anos de 2011 e 2012. Afora isso, o governador Tião Viana concedeu equiparação do adicional de risco de vida dos agentes com o dos delegados. “Havia uma diferença entre o que ganhava um agente e um delegado. O governador Tião Viana entendeu que essa diferença era injusta e concedeu a equiparação dos valores. Com isso, cada agente passou a receber mais R$ 500 de risco de vida”.
Sindicato recusou vantagens salariais para a categoria
Emylson Farias disse que é necessário ficar claro que os agentes de polícia poderiam ter ganhos maiores, principalmente no que se refere ao adicional de risco de vida e vantagens como adicional de nível superior. Ele esclarece que isso não aconteceu porque os sindicalistas impediram que o projeto de lei enviada à Assembleia Legislativa no final do exercício de 2013 fosse levado a plenário para aprovação.
“O sindicato pediu que o projeto de lei fosse retirado de pauta, e assim foi feito”.
Segundo o secretário, o governador Tião Viana entendeu que o risco de vida deveria ser equiparado ao que ganha um coronel da Polícia Militar. Esse valor, atualmente, é superior a R$ 750. Seria esse o valor que cada agente teria em seus contracheques e não os pouco mais R$ 500 equivalentes ao risco de vida dos delegados.
Além desses, o projeto de lei previa que os agentes com nível superior teriam um adicional de 20% em seus proventos, o que já ocorre em outras categorias.
“Pelo que tomamos conhecimento, o sindicato dos policiais não quis que essas medidas fossem a votação porque entendiam que era necessário acrescentar outras questões”.
Para Emylson Farias, o posicionamento dos sindicalistas prejudicou toda a categoria, haja vista que as questões citadas poderiam ser resolvidas administrativamente, como já estão atualmente. “As promoções, por exemplo, acontecem apenas quando atendem a requisitos previstos em lei e elas estão acontecendo normalmente sempre que cada servidor se encaixa naquilo que é previsto para a carreira de agente de polícia”. (Tião Vítor / Foto: Assessoria)