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Bolsa Parteira no valor de R$ 250,00 deve entrar em vigor a partir de março

Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleac), em dezembro de 2013, o projeto de lei que institui o Bolsa Parteira, de autoria do governador Tião Viana, deve entrar em vigor no dia 2 de março deste ano. Inicialmente apenas as parteiras tradicionais dos municípios de Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Jordão e Santa Rosa do Purus serão beneficiadas.

Receberão o valor de R$ 250 as pessoas reconhecidas na comunidade como parteira, que possuam certificado de curso ou oficina de atualização para parteiras tradicionais e que estejam cadastradas na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Segundo o decreto, o auxílio poderá ser ampliado às profissionais dos demais municípios do Acre, de acordo com a necessidade de saúde pública, disponibilidade orçamentária e financeira, e respeitando os critérios estabelecidos pelo documento.

O cadastro das parteiras tradicionais atuantes nos municípios citados no decreto deve ser realizado pela Sesacre em parceria com as prefeituras e atualizado a cada 4 anos.

Vale ressaltar que o auxílio não gera vínculo empregatício com o Estado, nem garante direitos trabalhistas ou previdenciários.

Na década de 1990, a Rede Acreana de Mulheres e Homens deu início ao trabalho de reconhecimento da categoria. De lá para cá, diversos projetos foram criados, com o intuito de dar mais qualidade ao serviço desenvolvido e tão importante nas regiões de difícil acesso. Atualmente existem 480 parteiras tradicionais cadastradas pela Sesacre.

A parteira Zenaide Carvalho, 56, atuava em Marechal Thaumaturgo, mas, por motivos de saúde, teve de se mudar para Rio Branco. Segundo ela, a Bolsa irá ajudar os colegas a continuar um trabalho que ainda é muito necessário nos seringais mais longínquos. Sozinha, a mulher já realizou mais de 240 partos.

Para a secretária de Política Pública para Mulheres (SepMulheres) em exercício, Joelda Pais, o projeto de lei é um avanço para o Acre. “O reconhecimento do trabalho dessas mulheres e da importância delas para a formação da nossa cultura é um dever, enquanto sociedade e enquanto Estado, por isso a preocupação do nosso governador Tião Viana com essas mulheres do Acre tão valorosas”, declara.