Emenda constitucional permite que 20 mil médicos militares trabalhem no SUS

V4A exemplo do que ocorre com os médicos do serviço civil, os médicos das Forças Armadas agora poderão acumular dois cargos públicos para trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). A garantia está prevista na Emenda Constitucional 77, promulgada em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (11). Pelo texto, o exercício da atividade militar, no entanto, deverá prevalecer sobre as demais.

Durante a sessão, o presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), destacou que, com a promulgação da emenda, 20 mil profissionais do Exército, da Marinha e Aeronáutica poderão acumular outro cargo e aumentar a qualidade de atendimento na rede pública de saúde. “A atual emenda não tem a pretensão de resolver toda a carência de médicos no pais, mas poderá representar um alívio”, completou Calheiros.

Em trocadilho com o programa do Governo Federal, o Mais Médicos, o senador disse também que, com a medida, o Congresso fez o que chamou de “muito mais médicos”.

O evento também teve a participação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), que disse no discurso que a Emenda é importante para superar tendência de esvaziamento das Forças Armadas, que ocorre devido ao impedimento de exercício de outro cargo, prejudicando especialmente a população de regiões de fronteiras.

“Em nosso país, onde faltam médicos, é justo e muito adequado que se dê aos profissionais militares o mesmo tratamento que se dá aos civis”, disse Alves. (Karine Melo / Agência Brasil/ Foto: cedida)

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