A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB) tomou nesta quarta-feira, 5, medidas e iniciou nova batalha na Câmara dos Deputados para garantir que brasileiros que hoje estudam no exterior passem a ser isentos do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras que passou de 0,38 para 6,38 nas transações com moeda estrangeira. A parlamentar encaminhou Indicação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e pediu também audiência no Ministério da Fazenda para discutir o tema.
Em discurso na Câmara, Perpétua Almeida afirmou que as novas taxas podem inviabilizar a permanência de muitos estudantes brasileiros no exterior. Neste sentido, a parlamentar encaminhou ao Ministério da Fazenda pedido para que às famílias que tenham comprovadamente gastos com estudantes no exterior possam estar isentos do aumento do IOF.
“Tenho recebido vários emails de estudantes acreanos que residem hoje em países sul-americanos, principalmente na Bolívia, que já estão preocupados de como arcarão com suas despesas, visto que a totalidade é oriunda de famílias humildes e a nova taxa aumenta e muito os gastos destes estudantes”, destacou a parlamentar.
De acordo com a decisão tomada pelo Ministério da Fazenda em dezembro do ano passado, todas as transações no exterior passaram a ser taxados em 6,38%. Ou seja, pagamentos em moeda estrangeira com cartão de débito, saques em moeda estrangeira no exterior, compras de cheques de viagem e carregamento de cartões pré-pago passaram a ser taxados com a nova alíquota.
