Em teleconferência com jornalistas estrangeiros e analistas financeiros internacionais, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, não descartou a possibilidade de aumento de impostos neste ano. “Não está previsto aumento de tributos, embora isso possa ocorrer. Vai ser uma espécie de reserva que temos, se for necessário, para melhorar a arrecadação”, declarou o ministro.
Em janeiro, o governo aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, começando a desfazer as desonerações em vigor desde 2012. As alíquotas vão vigorar até junho, quando a equipe econômica decidirá sobre um novo reajuste.
De acordo com Mantega, a previsão de alta de 10% nas receitas totais da União em 2014 está compatível com a estimativa de crescimento de 2,5% da economia para este ano. “Em outros anos, houve aumento de 18% nas receitas totais do governo em relação ao ano anterior”, destacou Mantega. As projeções de alta para a receita são nominais e não descontam a inflação estimada para este ano.
Ao anunciar ontem (20) o contingenciamento (bloqueio) de R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União, o governo reduziu de 13% para 10% a previsão de crescimento das receitas totais em 2014. A previsão oficial de crescimento da economia caiu de 3,8% para 2,5%. Hoje (21), Mantega reiterou que as estimativas, que ajudaram a definir o tamanho do corte no Orçamento, foram conservadoras.
“A previsão de receitas foi revisada e a nova projeção foi feita em base bem conservadoras. As receitas extraordinárias [como concessões e dividendos de estatais], que ocorrem praticamente todos os anos, estão projetadas em patamar bem menor do que no ano passado”, declarou o ministro.
Estimativas conservadoras de receitas abrem caminho para que o governo arrecade mais que o previsto e economize mais. O ministro evitou declarar se existe a possibilidade de o superávit primário ficar acima do planejado. Disse apenas que a meta de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) é suficiente para garantir a redução do endividamento público.
“No ano passado, também realizamos primário de 1,9%, e isso resultou na redução da dívida líquida e bruta”, acrescentou.
