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Tribunais do Acre e de Goiás se destacam no julgamento de crimes de homicídios dolosos

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
01/03/2014 - 16:53
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Os tribunais de Justiça do Acre e de Goiás lideram a lista das cortes com maior número de julgamentos, até dezembro de 2013, de casos de homicídio doloso incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. O objetivo da meta é analisar até outubro de 2014 ao menos 80% dos processos por crimes dolosos contra a vida que receberam denúncia do Ministério Público antes de dezembro de 2009.

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De acordo com dados do Processômetro da Meta de Persecução Penal, no site do Conselho Nacional de Justiça, que monitora seu cumprimento, o TJ/AC julgou 60% das 30 ações que tramitavam na Justiça Estadual em 2008, quando a meta foi estipulada. Esse é o maior desempenho proporcional, enquanto a liderança em números absolutos é do TJ/GO, com o julgamento de 912 Ações Penais em tramitação. Enquanto o Tribunal goiano é considerado de médio porte, a Corte do Acre é listada como tendo pequeno porte.

Entre os tribunais de grande porte, o TJ do Paraná lidera em termos proporcionais, com julgamento de quase 22% dos processos penais em tramitação. Em números absolutos, a primeira posição fica com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com 635 julgamentos. O Tribunal de Justiça de São Paulo, maior do país, julgou 182 das 925 Ações Penais em tramitação, ou 19,7% do total. Sem levar em conta o Tribunal de Justiça do Amazonas, que não forneceu dados, o pior desempenho proporcional foi registrado na Bahia, com o TJ local analisando apenas 224 das 9,8 mil ações em tramitação, equivalente a 2,3% do total. (Do Portal do Consultor Jurídico, com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ)

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