A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB/AC) defendeu que o Congresso Nacional aprove, distintamente da aposentadoria, a indenização de R$ 25 mil prevista na PEC 61/2013, para os Soldados da Borracha. Segundo a parlamentar, dificilmente o Senado aprovará o relatório do senador Aníbal Diniz (PT/AC), que deve ser levado à votação na próxima quarta-feira, dia 26, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“O fato é que não sabemos o que pode acontecer na quarta, 26. Temos que ficar atentos e termos outra proposta ali na hora. Se tivermos que aprovar só os R$ 25 mil para não perder tudo, faremos. Agora é óbvio que o ideal seria aprovar o relatório do Aníbal. Mas, pelo que a gente viu na quarta-feira, 19, isso é quase impossível”, salientou a deputada.
Além da CCJ não aprovar o reajuste da aposentadoria dos Soldados da Borracha para o valor de R$ 3.789,00, equiparado ao de 1º sargento das Forças Armadas, a deputada teme que o projeto sofra morosidade na tramitação. Isso porque o texto original da PEC foi alterado. Entretanto, há uma dúvida, segundo ela, de que como se trata de Proposta de Emenda à Constituição, o texto não precisa retornar à Câmara.
“Por enquanto, é só o projeto. Se votar do jeito que está, ele volta para a Câmara. Se fizer a manutenção, ele encerra ali no Senado. Se fizer o que a gente está querendo, que é votar só os R$ 25 mil, aí vamos ver o que a assessoria jurídica decide ou não. Isso porque tem uma polêmica que a proposta nasceu junto com a Constituição e ele não precisa voltar”, explicou a relatora do projeto na Câmara.
O relatório do senador petista teve pedido de vista coletivo, ou seja, os senadores querem mais um tempo para analisar a proposta. Aníbal Diniz disse que o objetivo não é apenas aprovar um projeto por aprovar, mas sim garantir justiça social a esses profissionais tão importantes para o país naquele período. “Queremos, então, buscar um valor razoável para a pensão dos soldados da borracha, que não comprometa o Tesouro Nacional, mas que permita fazer justiça com eles”, ressaltou o senador.
