Mais uma vez a novela na Assembleia Legislativa (Aleac) sobre a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vai ganhar novos capítulos. A votação foi adiada de novo. Já é a terceira vez. E o drama promete novos capítulos.
O impasse nesta história inteira (que compromete os planos de todo o orçamento do Estado) se dá pelo aumento da parte que é repassada à Defensoria Pública. O órgão recebe, atualmente, do orçamento estadual 0,49%. E querem mais. Por meio de uma emenda parlamentar, a categoria iria conseguir um aumento de 0,49% para 1% (o dobro).
Ontem o líder do governo na Assembleia, deputado Astério Moreira, deu uma sugestão para o problema. Já que aumentar este 0,51% significa tirar verbas de um lugar para destiná-las à Defensoria, ele propôs tirar do Legislativo. Ou seja, da própria Aleac.
A proposta é ótima. Excelente. E não é desmerecendo os deputados, mas é fato que os serviços dos defensores são tão importantes para a população quanto os parlamentares. Merecem ganhar mais. Ter mais estrutura. Só que, apesar de ser a solução ideal, não deve acontecer. A Aleac não vai abrir mão dos seus repasses. Seria ‘nobreza’ demais dos deputados.
Sendo assim, outra resposta deve ser pensada para o impasse.