8 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

8 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Mudança no indexador da dívida dos estados deve ser votada nesta quarta

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
04/11/2014 - 14:29
Mudança no indexador da dívida dos estados deve ser votada nesta quarta
Manda no zap!CompartilharTuitar

A promessa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), de votar em plenário, na próxima quarta-feira, 5, o projeto de lei que altera as regras de indexação das dívidas dos estados e municípios (projeto de lei complementar 99/2013) deve fazer desembarcar em Brasília esta semana, vários governadores, entre eles Tião Viana.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Por parte do governo, até agora, a aprovação da matéria estava condicionada à convalidação dos incentivos fiscais a uma reforma do ICMS. Apesar da decisão do presidente do Senado de pautar a matéria antes mesmo de uma reunião de líderes, certo agora é que, com ou sem a condição do Governo Federal, senadores governistas e de oposição apostam na votação da matéria no Senado.

A expectativa é que haja entendimento para que, no momento em que o Senado votar a redução dos encargos estaduais, a Câmara decida sobre a proposta de emenda à Constituição que reparte entre os Estados de origem e de destino o ICMS da compra de produtos e serviços pela internet (PEC 103/2011).

Para garantir que a norma entre em vigor ainda este ano, os senadores devem aprovar o mesmo texto da Câmara dos Deputados. “O projeto que nós vamos deliberar foi acordado na Câmara entre os diversos partidos e o governo. Então é um texto que já vem consensualizado de lá. Rejeitamos todas as emendas (que foram propostas no Senado) na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Assuntos Econômicos (CAE)”, disse Luiz Henrique.

O texto muda o atual indexador da dívida dos Estados e municípios, o IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), pelo IPCA. Além disso, reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano. (Do Jornal de Hoje, com informações do Portal Zero Hora)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Vítima de tortura ganha em qualidade de vida após intervenção do MPE

Próxima Notícia

Criadores acreanos devem vacinar o gado contra a aftosa em nova etapa da campanha

Mais Notícias

Naluh critica ausência do povo em dispositivo de honra de audiência sobre orçamento público
POLÍTICA

Naluh critica ausência do povo em dispositivo de honra de audiência sobre orçamento público

07/07/2025
Secretário diz que demanda dos servidores estaduais não cabe no orçamento e sindicalista reforça ameaça de greve
POLÍTICA

Secretário diz que demanda dos servidores estaduais não cabe no orçamento e sindicalista reforça ameaça de greve

07/07/2025
Começa audiência pública na Aleac para debater LDO com previsão de orçamento de R$ 12,4 bilhões para 2026
Destaques Cotidiano

Começa audiência pública na Aleac para debater LDO com previsão de orçamento de R$ 12,4 bilhões para 2026

07/07/2025
Lula e Marina Silva conversam sobre ataques em comissão do Senado
POLÍTICA

Marina Silva retorna ao Senado nesta terça-feira após embates e ataques pessoais

07/07/2025
Eleito presidente do PT, André Kamai fala em enfrentar a extrema direita no Acre
POLÍTICA

Eleito presidente do PT, André Kamai fala em enfrentar a extrema direita no Acre

07/07/2025
Após aceitar aluguel social, famílias remanescentes da Terra Prometida desocupam Aleac
Destaques Cotidiano

Audiência pública na Aleac debate LDO com previsão de orçamento de R$ 12,4 bilhões para 2026

06/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Criadores acreanos devem vacinar o gado contra a aftosa em nova etapa da campanha

Criadores acreanos devem vacinar o gado contra a aftosa em nova etapa da campanha

Habeas corpus para o advogado João Augusto Freitas é negado pela Justiça Federal

Habeas corpus para o advogado João Augusto Freitas é negado pela Justiça Federal

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre