O senador Jorge Viana (PT/AC) representou o Senado na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 2. A sessão solene foi conduzida pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e contou com a presença de outras autoridades como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Em seu discurso, Lewandowski disse que o número de processos tem aumentado de forma exponencial, sem que a Justiça tenha conseguido dar vazão a essa demanda. Ele citou o relatório Justiça em Números 2014, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afirmando que o documento traz dados “verdadeiramente dramáticos”.
De acordo com o relatório, a taxa de congestionamento de processos no Judiciário cresceu 1,3% em comparação a 2012, atingindo o percentual de 70,9%.
“Apesar do acréscimo de 1,7% na produtividade dos juízes, que somam atualmente cerca de 16.500 profissionais em atividade, a taxa de congestionamento cresceu”, afirmou o ministro.
Para responder à demanda, Lewandowski defendeu o julgamento de processos com repercussão geral e a aprovação de súmulas vinculantes, que obrigam os tribunais em instâncias inferiores a seguirem entendimento do STF.
O ministro afirmou ainda que vai intensificar as relações com os demais poderes e outras instituições essenciais à Justiça para buscar convergência de esforços.
