Organizadas por centrais sindicais, manifestações contra as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor hoje (2), ocorreram no centro de São Paulo, em diversas outras capitais e também em cidades da Região Norte. As MPs mudam as regras para acesso a benefícios previdenciários e trabalhistas como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença.
No Pará, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no estado, Martinho Souza, estima em 100 o número participantes da manifestação na capital, Belém. Além de protestar contra as MPs, os manifestantes pediram melhores condições para as delegacias do Trabalho na região. “A denúncia do sucateamento dessas delegacias [faz parte do nosso protesto]. Aqui no estado, o prédio foi até interditado pelo Ministério Público e hoje funciona em uma sede alugada. Existe também uma defasagem de funcionários muito grande”, criticou.
Martinho destacou a importância de manutenção dos direitos trabalhistas. “O nosso papel principal é contra as medidas provisórias. Queremos garantir a democracia e [lutar] contra rebaixamento de direitos”, disse. O sindicalista ressaltou que, apesar da discordância, a CUT não está contra o governo federal. “Há centrais com uma posição clara contra a presidenta [Dilma Rousseff]. E nós, pelo contrário, queremos garantir a democracia”, afirmou Martinho, após ato em frente à Superintendência Regional do Trabalho, em Belém.
Em Rio Branco, a presença de manifestantes no ato foi prejudicada pela enchente que atinge a cidade. Em pouco mais de 24 horas, o Rio Acre subiu 45 centímetros e chegou a 17,96 metros, ultrapassando o recorde histórico de 1997. A situação levou a prefeitura da capital acriana a decretar estado de calamidade. “Há muita gente ilhada, trabalhadores e sindicalistas”, disse o presidente da Força Sindical no Acre, Luiz Anute dos Santos.
Por volta das 10h30, horário local, os primeiros manifestantes começavam a chegar à Delegacia Regional do Trabalho. A manifestação havia sido marcada para as 9h. Apesar das dificuldades, Anute enfatizou a importância do protesto. “Esses direitos os trabalhadores conquistaram com muita luta”, disse.
Entre as alterações promovidas pelas MPs está o aumento do período de carência para o acesso ao abono salarial e ao seguro-desemprego. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário, passa de 15 para 30 dias. Depois disso, o pagamento passa a ser feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
