Portaria do Ministério da Integração Nacional publicada ontem, 20, no Diário Oficial da União, reconhece situação de calamidade pública no município de Boca do Acre/AM. A cidade foi atingida por inundações decorrentes das fortes chuvas na região.
De acordo com a Defesa Civil, estado de calamidade pública consiste em uma situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público.
O reconhecimento do estado de calamidade pública ou de situação de emergência permite ao estado, Distrito Federal ou município solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
De acordo com o governo do Acre, que trabalha em parceria com o governo do Amazonas no auxílio às vítimas das enchentes na região, Boca do Acre enfrenta a maior cheia de sua história, que já desabriga mais de 22 mil pessoas. De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, cerca de 90% da parte baixa da cidade foi afetada pela cheia dos rios Acre e Purus.
