O vice-presidente do Senado da República, Jorge Viana (PT/AC), rebateu as críticas dos partidos da oposição quanto ao pacote de medidas anticorrupção encaminhado pela presidente Dilma Rousseff (PT), na última quarta-feira, 18, à Casa Legislativa.
O senador acreano declarou que, apesar de algumas das propostas já estarem tramitando no Congresso, o pedido de urgência da presidente evidencia a intenção do governo de garantir que esses projetos andem.
“A oposição podia mudar um pouco esse disco. Qual é a proposta concreta que a oposição trouxe de combate à corrupção? Eu não vi”, frisou o senador.
O parlamentar reiterou, também, que a Presidência já havia encaminhado em 2013 medidas de combate à corrupção, mas as propostas pouco avançaram no Congresso.
Como relator do novo marco legal da biodiversidade (PLC 2/2015), o senador ressaltou também a importância da exploração sustentável da biodiversidade do país. Ele ressalta que, apesar de contar com a maior diversidade biológica do planeta, as atividades econômicas vinculadas à floresta não alcançam a marca de 1% no Brasil.
“Toda a base da produção agropecuária brasileira usa plantas e animais exóticos. O Brasil não faz uso de sua biodiversidade. A soja não é nativa, a cana não é nativa, o café não é nativo, o frango não é nativo”, apontou Jorge Viana.
O senador avalia que o novo marco legal, entre outras coisas, dá a oportunidade ao país para corrigir distorções na legislação atual que combate a biopirataria. Segundo ele, de tão rigorosa que é a legislação, a mesma têm dificultado o trabalho de pesquisadores brasileiros.
“Fazer pesquisa hoje na nossa biodiversidade é crime. É criminalizada de cara. Com boa ou má intenção, qualquer tentativa de uso é biopirataria”, finalizou.
Para aperfeiçoar o texto e facilitar o uso sustentável do patrimônio natural, o senador tem ouvido os pesquisadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, e outras comunidades tradicionais.
