6 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Procon e Defensoria obtêm êxito em ação contra empresas de telefonia

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
24/04/2015 - 20:16
Procon e Defensoria obtêm êxito em ação contra empresas de telefonia
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Uma ação civil pública foi movida pelo Procon-Acre e a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC), contra as empresas de telefonia móvel, devido ao bloqueio do acesso à internet após o término da franquia de dados do celular. Em liminar proferida pelo juiz Louis Arruda, da 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, a sentença foi favorável aos órgãos de defesa do consumidor.

O objetivo da ação, proposta pela DPE-AC, era impedir que houvesse o bloqueio de acesso à internet, após o término do pacote de dados. Desde outubro do ano passado, as operadoras começaram a informar seus clientes que, após o fim da franquia contratada, o serviço seria interrompido. Porém, o contrato prevê apenas a redução da velocidade de navegação.

De acordo com Diego Rodrigues, diretor do Procon-Ac, o Acre foi o primeiro Estado há conseguir a liminar favorável. “A nossa medida tem gerado repercussão nacional, Procons de outros cinco Estados também entraram com ação contra operadoras de telefonia”, disse.

A sentença descreve que as empresas, Claro, Vivo, Tim e Oi não poderão mais realizar o bloqueio de internet móvel, após o suposto término da franquia contratada, sob pena de multa, a partir da intimação da decisão judicial, fixada em R$ 1 milhão, para cada ré.

“O juiz, assim como nós, entendeu que houve uma quebra de quebra de contrato por parte das empresas.”, acrescentou o diretor.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Diego explicou que, além desse bloqueio, o consumidor também é lesado de outra forma, pois, não existem informações precisas do serviço prestado. “Você recebe uma mensagem que atingiu 80% do seu pacote de dados, cerca de 30 minutos depois, recebe uma mensagem de que atingiu 100% da franquia e sua navegação será interrompida. Como o consumidor pode acompanhar se realmente utilizou toda franquia contratada?”, ressaltou.

 

 

 

 

 

 

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Atenção! Inscrições abertas para Oficina de teatro de bonecos!

Próxima Notícia

Roberto Duarte se filia ao PMDB e é recebido com festa pelas lideranças do partido

Mais Notícias

Foto: Reprodução/Foto: Procon-TO
2º destaque

URGENTE! Primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol é registrado em Rio Branco

06/10/2025
Foto: Juan Vicent Diaz
4º destaque

Ufac fecha com Cebraspe para vestibular de Medicina 2026 com questões sobre História e Geografia do Acre

06/10/2025
Foto: Sérgio Vale
POLÍTICA

Gladson diz que apoio à candidatura de Mailza ao governo do Acre depende de conversa entre o grupo político

06/10/2025
Cirurgiões realizam a maior cirurgia de aneurisma de aorta do Acre. Foto: Gleison Luz/Fundhacre
6º destaque

Médicos do Acre fazem cirurgia inédita para remover aneurisma de mais de 10 cm em paciente de 63 anos

06/10/2025
Foto: José Caminha/Secom
1º destaque

Onda polar chega ao Acre com previsão de chuvas fortes e queda de temperatura para até 17ºC

06/10/2025
Foto: Leandro Chaves
3º destaque

Agentes de saúde de Rio Branco mobilizam novo ato para cobrar atualização do piso

06/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Roberto Duarte se filia ao PMDB e é recebido com festa pelas lideranças do partido

Roberto Duarte se filia ao PMDB e é recebido com festa pelas lideranças do partido

Prefeitura de Rio Branco intensifica ações de combate à dengue nos bairros da Capital

Prefeitura de Rio Branco intensifica ações de combate à dengue nos bairros da Capital

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre