Com o objetivo de esclarecer a população sobre a reelaboração do Plano Diretor de Rio Branco, os vereadores Raimundo Vaz (PRP) e Graça da Baixada (PSDC) apresentaram requerimento à Mesa Diretora da Câmara Municipal solicitando a presença de representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana (SMDGU) e Procuradoria do Município ao parlamento mirim.
A vereadora ressaltou a importância da realização de audiências públicas para esclarecer a população quanto ao assunto. “O projeto deve ser levado às comunidades em audiência pública e demais reuniões para garantir a participação da população nas modificações e regras que se podem analisar junto às regiões da cidade”, disse.
O presidente da Câmara, Artêmio Costa (PSDC), destacou que o pedido dos vereadores é relevante, pois, proporciona a antecipação dos debates junto à comunidade.
“Nesse primeiro momento vamos saber da agenda de debates, mas quando o projeto chegar à Câmara para análise das Comissões de Constituição e Justiça e Urbanismo o projeto terá também as audiências públicas necessárias, já que é uma peça de extrema importância que mexe com a vida de toda a comunidade”, destacou o vereador.
Desde 2005, o Plano Diretor da capital acreana já sofreu cinco modificações. Com a reelaboração, o Executivo municipal estabelece novos debates sobre as regiões que foram divididas em Rio Branco. O projeto apresenta ainda novas disposições a respeito de loteamentos, indústrias, comércios, conjuntos, bairros e outros setores que se formam na cidade.
