11 de outubro de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

11 de outubro de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Deputados se preparam para votar em segundo turno a redução da maioridade penal

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
10/08/2015 - 21:52
Deputados se preparam para votar em segundo turno a redução da maioridade penal
Manda no zap!CompartilharTuitar

 Os deputados federais voltam a debater nesta terça-feira, 11, as propostas de emenda à Constituição (PEC) da Maioridade Penal e Reforma Política. Ambos os temas ainda precisam ser votados em 2º turno na Câmara dos Deputados.

A PEC 171/93 que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contrários. Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.

Em relação à Reforma Política (PEC 182/07), os deputados precisam votar ainda em segundo turno a permissão para empresas e pessoas físicas doarem recursos a partidos.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Na semana passada, após retomarem os trabalhos legislativos, o presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha (PMDB), decidiu em questão de ordem que deveria ser votado o texto integral sobre o tema e não apenas a expressão “jurídicas” do trecho que permite a doação de pessoas jurídicas a partidos para financiar campanhas, como queriam destaques do PT e do PPS.

O único destaque analisado na semana passada, no segundo turno da PEC, foi rejeitado pelos deputados. Por 412 votos a 16, os deputados mantiveram a mudança na Constituição proposta pela PEC de diminuir, de 21 para 18 anos, a idade mínima para candidaturas a deputado distrital, estadual ou federal.

Está previsto também para entrar na pauta de votação o projeto de lei de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela poupança e o Projeto de Lei 2016/15 que tipifica o crime de terrorismo e prevê punição em regime fechado e multa, sem prejuízo das penas relativas a outras infrações decorrentes desse crime.

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Aécio Neves vem ao Acre agradecer pelos votos obtidos em eleição de 2014

Próxima Notícia

Senador Jorge Viana voltar a defender a reforma ministerial

Mais Notícias

Apoio do Sebrae fortalece produção de cafés especiais e garante destaque a produtores no Qualicafé 2025
Destaques Cotidiano

Apoio do Sebrae fortalece produção de cafés especiais e garante destaque a produtores no Qualicafé 2025

10/10/2025
O produtor José Oliveira, do município de Xapuri, levou para casa R$ 55 mil.
 (Foto: Juan Diaz)
Geral

Café de Xapuri vence QualiCafé 2025 e produtor leva prêmio de R$ 55 mil

10/10/2025
Após percorrer o interior do Acre, o projeto chega em Rio Branco (Foto: Deyse Cruz Noronha)
Geral

‘Voz do Samba na Estrada’ encerra turnê pelo Acre com apresentações gratuitas em Rio Branco; confira

10/10/2025
Feira especial de Dia das Crianças reúne 50 empreendedoras no Lago do Amor, em Rio Branco
Geral

Feira especial de Dia das Crianças reúne 50 empreendedoras no Lago do Amor, em Rio Branco

10/10/2025
Foto: Mardilson Gomes/SEE
Geral

Inscrições para o Colégio Militar Dom Pedro 2º começam no próximo dia 20

10/10/2025
Foto: Arquivo pessoal
5º destaque

Círio de Nossa Senhora de Nazaré espera 10 mil fiéis em Rio Branco

10/10/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Senador Jorge Viana voltar a defender a reforma ministerial

Senado homenageia ex-presidenciável morto em acidente aéreo no ano passado

Senado homenageia ex-presidenciável morto em acidente aéreo no ano passado

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre