A Comissão de Legislação Agrária, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia e Meio Ambiente da Aleac se reuniu com agricultores dos ramais Porto Luiz I e II e do ramal Campo Novo, localizados em Acrelândia.
Recentemente, os moradores dessa localidade bloquearam a BR-364, no sentido Rio Branco-Porto Velho, no Km 90, na tarde de quarta-feira, 14. Eles reivindicaram a reabertura de diálogo com o Incra sobre questões ligadas à reforma agrária.
O presidente da comissão, deputado Lourival Marques (PT), destacou que, embora seja uma questão de âmbito federal, a Aleac auxilia os produtores. Ele comentou, ainda, sobre a reunião realizada com a superintendente substituta do Incra, Maria Cristina Benvinda Fernandes. Na oportunidade, ela apresentou um documento que destaca acordos firmados junto à Ouvidoria Agrária Nacional.
“Um dos itens da reivindicação seria a reabertura de diálogo com o Incra sobre questões ligadas a regularização de área ocupada dentro do Projeto de Desenvolvimento Social (PDS) Porto Luiz. Isso foi negociado ainda em 2013, como consta em Ata da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, da Ouvidoria Agrária Nacional. Vejo com preocupação a ingerência política neste caso”, disse.
Apesar de ser uma questão de âmbito federal, o deputado garantiu que a comissão estará buscando junto aos órgãos responsáveis uma solução ao impasse. “Toda a questão está encaminhada junto ao órgão federal. Entendo que devemos defender os interesses da população e intermediar o diálogo com as instituições públicas, mas é importante ouvir os dois lados e entender a situação”, concluiu Lourival Marques.
