Após preencher as vagas para o casamento coletivo, o Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, abriu nesta quarta-feira, 9, outras 250 vagas para os casais que queiram oficializar a união. Os interessados devem fazer suas inscrições no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco, das 8h às 17 h.
Ao tomar conhecimento da notícia, o auxiliar de enfermagem, José Marcel Alves, comemorou. “Já tinha conversado com minha noiva a respeito. Mas, não deu para ir lá antes do fim do prazo, com a abertura dessas novas vagas, certamente iremos oficializar a união”, falou o rapaz que namora Soraia Gomes, há dois anos.
A cerimônia está marcada para o dia 27 de outubro, na Arena da Floresta, em Rio Branco. No ato da inscrição, o casal deve levar a certidão e nascimento original e cópia, RG e CPF. Não é permitido a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Já pessoas divorciadas, devem apresentar a certidão de casamento anterior com a averbação do divórcio. Os viúvos precisam levar a certidão de óbito do conjugue e inventário de bens.
O processo será divido em três etapas, a primeira é a entrega de documentos que passarão por triagem para a seleção de casais. A segunda será o processo de habilitação em si, em que saberão quais casais que estão aptos a participar da cerimônia, após essa fase, os casais sairão do local de inscrição sabendo o dia e a hora que deverão comparecer aos cartórios.
Três cartórios de registro civil de Rio Branco (1ª, 2ª e 3ª Serventia de Registro Civil das Pessoas Naturais), irão receber os casais para proceder com as habilitações, que acontecem entre os dias 14 de agosto e 20 de outubro deste ano. A terceira e última etapa é a realização da solenidade do Casamento Coletivo, que irá reunir milhares de pessoas, entre noivos, familiares e amigos.
Somente este ano, o TJ-AC já realizou três edições do Casamento Coletivo e vários casais se uniram na Vila do Incra, em Porto Acre, no km-90 da Transacrena, em Rio Branco, e Vila Santa, em Cruzeiro do Sul. As localidades também receberam outros serviços como emissão de documentos e orientações jurídica.
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre retomou o Projeto Cidadão, a fim de estabelecer maior aproximação entre o Poder Judiciário e a comunidade, bem como promover a inclusão social e o bem-estar coletivo.