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Coluna Política Nacional – 05.04.2018

Sete casos podem dar a Lula um século de prisão
O habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF) mobilizou muitas atenções, fazendo parecer que era o único caso que pesa contra o presidente. Mas esta foi apenas a confirmação da primeira condenação do petista, a 12 anos e 1 mês de cadeia, por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex, que, segundo a Justiça, recebeu a título de propina da construtora OAS. Há ainda outros seis casos que podem render mais de um século de cadeia.

Propina da Odebrecht
Lula é acusado de receber R$12,5 milhões em propinas da Odebrecht, incluindo um apartamento no prédio onde mora, em São Bernardo.

Tráfico de influência
Lula e o sobrinho Taiguara são réus em caso de tráfico de influência e lavagem para favorecer a Odebrecht em negociatas em Angola.

Corrupção passiva
Na operação Zelotes, que investiga a venda de medidas provisórias presidenciais, Lula é acusado de corrupção passiva.

Pixuleco de sítio a caças
Lula é acusado de aceitar propina na forma do sítio em Atibaia, e de tráfico de influência na compra superfaturada de 36 caças suecos.

Ainda soltos noruegueses que poluem a Amazônia
Exatos 48 dias após o desastre ambiental provocado pela estatal norueguesa Hydro em Barcarena (PA), até agora ninguém foi preso. Novas licenças foram embargadas, a Justiça reduziu a produção à metade e o Ibama multou a Hydro em R$20 milhões – valor irrisório, pelo despejo de resíduos químicos da bauxita. Prender quem poluiu o rio Pará, nada. Os danos são idênticos aos da Samarco no rio Doce.

Tragédia ambiental
O crime ambiental norueguês ocorreu entre 16 e 17 de fevereiro, contaminando rios, igarapés e poços artesianos.

Lama envenenada
Uma lama vermelha, resultante de lavagem química de bauxita para produção de alumínio, inundou comunidades ribeirinhas e quilombolas.

Lá, dá cadeia
Brasileiros que contaminassem um rio na Noruega jamais escapariam dos rigores das leis ambientais locais, que preveem pena de prisão.

A Justiça é feminina
O voto corajoso da ministra Rosa Weber, coerente com suas decisões em casos semelhantes, fundamentado de maneira brilhante, mostrou ao País nesta quarta-feira (4) que, definitivamente, a Justiça é feminina.

Site antecipou
A posição da ministra Rosa Weber, contra o habeas corpus para Lula, foi avançada com exclusividade pelo site Diário do Poder em 22 de março, em respeito do entendimento de 2016 consagrado pelo STF.

Pode prender
O ministro Luís Roberto Barroso ensinou ontem que a Constituição não impede a prisão antes do trânsito em julgado. Exige apenas que a decisão de prender seja “fundamentada pela autoridade judiciária”.

Últimos dias de liberdade
A prisão de Lula, para início de cumprimento de pena, deve ocorrer de 40 a 50 dias desde o encerramento do caso na segunda instância. No caso mais recente, de Gerson Almada (Engevix), foram 53 dias.

Cada um na sua
O PT nem cogitou um ato de apoio ao voto do ministro Gilmar Mendes favorável ao habeas corpus de Lula. Nem o citou nas redes sociais. O PT preferiu a risível comparação do condenado a Getúlio e a Mandela.

Dentista que voa
Não havia deputados suficientes para a Câmara para trabalhar, ontem, e hoje será pior: Rodrigo Maia, presidente da Casa, liberou o registro de presença. É dia de “ir ao dentista”, ou seja, pegar o primeiro voo.

Velha jogada
Destituído do cargo em 2017, Renan Calheiros tentou fazer de Valdir Raupp (RO) o substituto de Raimundo Lira (PB) na liderança do MDB no Senado. Raupp não quis saber dessa conversa e caiu fora, ciente de que é Romero Jucá (RR) e não Renan o maior “eleitor” da bancada.

Lobby de molho
Ficou de molho ontem o projeto de lei que regulamenta a profissão de Relações Institucionais no Brasil, o lobby. De novo. Foi discutido, mas não havia quórum para votar. O projeto foi retirado da pauta 9 vezes.

País do futebol?
Só no Brasil uma sessão do STF na TV rivaliza com a transmissão de jogo de futebol na Champions League.

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Fabiano Azevedo: