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‘O Judiciário no banco dos réus’

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
15/08/2018 - 23:02
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A chamada ‘grande mídia’, que de grande não tem nada, ignorou ou fingiu ignorar, mas o fato é que Brasília foi tomada ontem por milhares de pessoas dos movimentos sociais mais atuantes no país para manifestar seu apoio ao registro da candidatura a presidente da República do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se encontra preso em Curitiba.
Até o próximo mês, quando expira o prazo para a Justiça Eleitoral referendar ou não as candidaturas, tudo pode acontecer e o país sairá maior ou menor ainda desta contenda.
A propósito, um dos grandes juristas deste país já declarou que quem estará ‘sentado no banco dos réus’ não será o ex-presidente Lula, mas o próprio Judiciário, que terá a oportunidade de reparar as graves injustiças cometidas contra o ex-presidente ou tornar-se cúmplice, como tem acontecido até então.
Alguém dirá que nem Lula nem ninguém está acima da lei. É verdade. Mas o Poder Judiciário também não pode ignorar ou afrontar os princípios constitucionais mais elementares, como a presunção da inocência ou condenações seletivas, sem provas.
Contudo, sempre resta alguma esperança que esses princípios sejam restabelecidos. Como declarou há poucos dias, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, “chegou a hora de darmos um basta nesta relativação do Direito e zelar pelo estrito respeito às garantias constitucionais, em especial, a presunção da inocência”. E anteontem esse mesmo ministro e mais dois colegas decidiram que o STF rejeitará denúncias baseadas apenas nas famigeradas delações.

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