O desembargador Júnior Alberto, corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), determinou que a Diretoria de Gestão de Pessoas estude a ampliação do número de servidores para atender a Vara de Execuções Penais de Rio Branco que tem a juíza Luana Campos como titular.
Em observância a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quando da visita ao Acre para inspeção nos presídios, o desembargador argumenta que há um entendimento da presidência do TJ/AC em melhorar o atendimento aos apenados cobertos pela Vara de Execuções Penais.
“Nesse eito, em atendimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, a Presidência desta Corte determinou o encaminhamento destes autos à Diretoria de Gestão de Pessoas para análise e viabilidade de readequação do número de servidores da Vara de Execuções Penais, nos termos da Decisão ID n.º 0566959”, frisa Júnior Alberto.
O Acre tem uma população carcerária superior a seis mil reeducandos, sendo a maioria no Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, onde está situada a Vara de Execuções Penais conduzida por Luana Campos. O objetivo é dar celeridade aos processos e garantir cidadania no cumprimento das penas.