1 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

1 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Justiça determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
07/10/2020 - 13:42
Justiça determina aplicação de multa a templo evangélico caso descumpra decreto governamental
Manda no zap!CompartilharTuitar

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou medida liminar em sede de ação civil pública para que Igreja Assembleia de Deus em Rio Branco e o presidente da entidade religiosa se abstenham de promover a atividades que gerem aglomerações.

A decisão, assinada pela juíza de Direito Zenair Bueno, na terça-feira, 6, ordena que os demandados não promovam aglomerações enquanto permanecerem vigentes as disposições dos decretos governamentais que limitaram a circulação de pessoas como forma de conter a propagação da Covid-19.

A magistrada determinou ainda que o Município de Rio Branco adote as providências necessárias no sentido de executar as medidas pertinentes para garantir a eficácia da liminar deferida, e estipulou multa de R$ 10 mil para cada caso que possa caracterizar descumprimento injustificado da decisão.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Na decisão, a juíza explica sobre os decretos governamentais para tentar conter a proliferação do novo coronavírus e que verificou-se descumprimento por parte da Igreja Evangélica Assembleia de Deus e do presidente da entidade, em junho/2020, aos decretos em vigor no período compreendido.

“Nesse sentido, houve descumprimento pelos demandados das regras que impediam quaisquer tipos de aglomeração de pessoas a fim de se tentar conter a propagação da moléstia, e por outro lado, que tais regras de distanciamento encontram-se em pleno vigor, bem como considerando-se, ainda que o Estado do Acre encontra-se atualmente na fase amarela dos chamado Pacto Acre sem Covid, a qual demanda atenção tanto por parte das autoridades quanto de toda a população”, diz trecho da decisão. (Gecom TJ/AC)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Deputado Nenem Almeida solicita recuperação na ciclovia da Rodovia AC-40

Próxima Notícia

Vereadores de Feijó vão ganhar aumento de salário de mais de R$ 1,5 mil

Mais Notícias

Rascunho automático
2º destaque

Caso Juliana Chaar: Advogado que atirou durante briga tem histórico de atos violentos

30/06/2025
Política acreana de conservação e produção  sustentável é finalista de prêmio nacional
Geral

Acre tem a maior proporção de pessoas vivendo na zona rural da região Norte

30/06/2025
Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE
Geral

Mulheres no Acre adiam maternidade e número de nascimentos cai, aponta IBGE

30/06/2025
MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20
6º destaque

MP denuncia dois jogadores por injúria racial contra atleta do Galvez em partida do Acreano Sub-20

30/06/2025
Final de semana será com noites frias e sem chuvas, diz Friale
Destaques Cotidiano

Julho começa com frente fria intensa e deve manter padrão seco e frio no Acre, aponta Friale

30/06/2025
Bebê com queimaduras após banho em hospital do Acre será transferida para UTI especializada em Minas Gerais
4º destaque

Caso Aurora: Técnica nega que água estivesse quente em banho de bebê e diz estar recebendo ameaças

30/06/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Vereadores de Feijó vão ganhar aumento de salário de mais de R$ 1,5 mil

Vereadores de Feijó vão ganhar aumento de salário de mais de R$ 1,5 mil

Estado oferece oficinas de inglês e espanhol para funcionários do setor turístico

Estado oferece oficinas de inglês e espanhol para funcionários do setor turístico

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre