6 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Sebrae nas Eleições: municípios precisam reduzir a burocracia e simplificar ambiente de negócios locais

Fabiano Azevedo por Fabiano Azevedo
08/10/2020 - 15:42
Sebrae nas Eleições: municípios precisam reduzir a burocracia e simplificar ambiente de negócios locais
Manda no zap!CompartilharTuitar

Desde o dia 1º de setembro, os negócios mantidos por microempreendedores individuais (MEI) estão dispensados de alvará e licença para funcionar, o que permite o início imediato das atividades após inscrição no Portal do Empreendedor. A medida foi aprovada, por meio da Resolução nº 59, do Comitê para Gestor da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), com o apoio do Sebrae, que faz parte do comitê. Em meio à campanha eleitoral municipal, o Sebrae orienta que os futuros prefeitos e prefeitas, bem como os novos integrantes das câmaras desenvolvam medidas que desburocratizem e facilitem a vida daqueles que sonham em ter seu próprio negócio.

Para ajudar as gestões municipais na adoção de medidas que incentivem o desenvolvimento do empreendedorismo local, criando um ambiente mais favorável para os pequenos negócios, o Sebrae lançou o documento Guia do Candidato Empreendedor, com o apoio  Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), do Instituto Rui Barbosa, com a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil.

O guia indica um conjunto de ações para desenvolver os municípios com a força dos pequenos negócios, que dependem do estímulo e valorização dos gestores locais para alcançar sucesso. “A desburocratização é vista como um facilitador para o sucesso dos pequenos negócios, proporcionando aos municípios agilidade no processo de abertura das empresas, geração de empregos e oportunidades aos seus cidadãos. Por isso é fundamental a adoção de um amplo processo de desburocratização em todos os municípios brasileiros para tornar as micro e pequenas empresas mais competitivas, contribuindo para a retomada da recuperação da economia brasileira”, defendeu o presidente do Sebrae, Carlos Melles.

Na terceira matéria da Série ‘Sebrae nas Eleições’, a Agência Sebrae de Notícias (ASN) destaca a importância de desburocratizar e agilizar a abertura, fechamento e alteração cadastral de pequenos empreendimentos, dando ao segmento um tratamento diferenciado e favorecido, conforme previsto na Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas e na nova Lei de Liberdade Econômica.

Desburocratize e simplifique 

O Sebrae orienta que os futuros prefeitos e prefeitas promovam ações para que seus munícipios façam parte da RedeSim, sistema nacional que integra juntas comerciais, prefeituras, órgãos de inscrição tributária e de licenciamento. A adesão à rede permite reduzir o tempo de abertura de empresas, adotando a premissa da boa-fé, a simplificação de processo e o licenciamento online. De acordo com os dados referentes ao 2º quadrimestre deste ano, disponíveis no Mapa das Empresas (ferramenta lançada em maio pelo Ministério da Economia), o tempo médio para a abertura das empresas no Brasil, caiu pela metade, passando de 5 dias e 9 horas para 2 dias e 21 horas. A meta até 2022 é que o tempo máximo de abertura seja de apenas 1 dia.

As prefeituras também devem estimular os empreendedores familiares do campo a buscarem o certificado Selo Arte, considerado importante instrumento para qualificar a produção e a comercialização interestadual de alimentos. Para isso, é preciso que os gestores públicos municipais, apoiem o licenciamento e comercialização locais com a implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), responsável por cuidar da fiscalização industrial e sanitária obrigatória aos produtos de origem animal. A simplificação de emissão de alvarás de construção é outra ação indicada para desburocratizar e atrair novos negócios para a localidade e com isso, gerar emprego e renda na localidade.

As ações indicadas pelo Sebrae fazem parte do Programa Cidade Empreendedora, testado e aprovado por todo o país. A partir da adesão ao programa, os prefeitos e prefeitas assumem o compromisso de colocar o município como referência no apoio ao empreendedorismo e recebem apoio técnico do Sebrae.

Além de incentivar e orientar as prefeituras que aderem ao programa, o Sebrae também reconhece os esforços dos gestores municipais, por meio do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que desde o ano 2000, identifica, valoriza e divulga as boas práticas e a capacidade administrativa de gestores que implementaram iniciativas como o Cidade Empreendedora.

Case de Sucesso 

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Há três anos, Fortaleza conquistou o 1º lugar no ranking das capitais mais desburocratizadas do Brasil. O reconhecimento veio após a prefeitura criar o sistema “Fortaleza Online”, que ampliou o acesso dos cidadãos aos serviços de licenciamento, impôs agilidade ao atendimento, eliminou exigências desnecessárias e assegurou transparência aos processos. Ao todo, foram disponibilizados 29 serviços online com entregas imediatas. De 2012 para 2017, o número de licenciamentos concedidos passou de 1.300 para 39 mil.

Dia Nacional da Micro e da Pequena Empresa

O dia 5 de outubro celebra o trabalho dos mais de 17 milhões de empreendedores brasileiros que com seus pequenos negócios são responsáveis por movimentar a economia do país. Segundo dados do Sebrae, as micro e pequenas empresas representam 99% de todas empresas brasileiras e respondem por quase 30% do PIB e 55% do estoque de empregos formais. (Assessoria Sebrae)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Coluna Mirla Miranda – 08/10/2020

Próxima Notícia

Coluna Jocely Abreu – 08/10/2020

Mais Notícias

Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Destaques Cotidiano

Ifac mantém abertas inscrições para seleção de assistente pedagógico da UAB com bolsa de R$ 1,5 mil

06/07/2025
Natal altera funcionamento de serviços públicos, bancos e shopping; confira
Destaques Cotidiano

Empresários de Rio Branco veem instabilidade econômica como ameaça ao consumo, aponta pesquisa

06/07/2025
Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul
6º destaque

Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul

06/07/2025
Tancredo Neves, Alto Alegre e Cidade do Povo foram os bairros que mais registraram casos de dengue em 2022
Destaques Cotidiano

Acre registra mais de 9 mil casos prováveis de dengue até junho; crescimento de 136% em relação a 2024

06/07/2025
Acre segue em alerta para aumento de casos graves de vírus respiratório entre crianças, aponta Fiocruz
4º destaque

Casos de síndrome gripal e respiratória somam mais de 16 mil no Acre no primeiro semestre de 2025

06/07/2025
Após aceitar aluguel social, famílias remanescentes da Terra Prometida desocupam Aleac
Destaques Cotidiano

Audiência pública na Aleac debate LDO com previsão de orçamento de R$ 12,4 bilhões para 2026

06/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia
Coluna Marcia Abreu – 18/03/2020

Coluna Jocely Abreu - 08/10/2020

O Boticário se prepara para lançar a primeira linha de cuidados pessoais com certificação internacional

O Boticário se prepara para lançar a primeira linha de cuidados pessoais com certificação internacional

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre