Ainda em período de pandemia por conta do novo coronavírus , quatro vereadores de Rio Branco vão participar de um curso de capacitação no final de julho, no estado do Ceará. A autorização e disponibilização de seis diárias e meia (cerca de R$937) foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira, 20. Cada vereador deve receber aproximadamente R$6.090 pelo período da viagem, sendo que o salário atual para o cargo é de R$12.025,41.
As atividades presenciais na Câmara Municipal de Rio Branco estão suspensas desde março de 2020 e o curso “Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos Municipais” será realizado na cidade de Fortaleza, de 27 a 31 de julho, dentro do período de recesso dos parlamentares. A previsão é que as atividades presenciais voltem em agosto.
Os vereadores que devem realizar o curso, são Antônio Morais (PT), Raimundo Neném (PHS), Rutênio Sá (PP) e Raimundo Castro (PSDB) (os dois últimos acompanhados dos um assessor cada), que solicitaram a participação e requereram o recurso legal.
O presidente da Câmara, N. Lima (Progressistas), explica que todo vereador tem direito a até quatro viagens por ano e a verba está prevista de forma legal no orçamento da Câmara.
Viagem em pandemia
Mesmo com as atuais atividades da câmara sendo realizadas de forma remota, a viagem dos vereadores foi autorizada. Segundo dados do portal Coronavírus Brasil, até o momento, foram registrados 909.205 casos de infecção pela doença no estado do Ceará, com 23.233 mortes.
Lima explica que que se informou sobre o estágio da pandemia em Fortaleza, local do curso, antes de autorizar o recurso. “Eu consultei o diretor do curso para ver a condição, a bandeira do estado, se estava liberado o curso e tive a resposta de que na capital já pode fazer o curso dentro das medidas que já estamos tomando também”, comenta o vereador.
O presidente destaca ainda a importância da realização de cursos como este. “É importante esse curso, na minha legislatura passada eu fui e prestei conta e isso me serviu muito para me aperfeiçoar na administração do poder legislativo e executivo e todo vereador tem esse direto”, afirma.
Na edição do Diário Oficial, ainda consta mais uma autorização e disponibilização da mesma quantidade de diárias para vereador Raimundo Castro. O parlamentar deve participar do curso “Ética Moral na Administração Pública”, na cidade de João Pessoa, no período de 24 a 28 de agosto desde ano.
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