O Ministério Público do Acre (MP) divulgará, nesta quarta-feira, 1 de agosto, um estudo inédito que trará um raio-x dos casos de feminicídio no Acre. O Estado já foi apontado como o mais perigoso para mulheres no Brasil, que figura entre os cinco países de todo o mundo onde há mais risco de morrer por ser mulher.
O livro chamado “Feminicídios no Acre: Uma realidade a ser enfrentada” será lançado durante o 1º Encontro de Procuradores-Gerais de Justiça e Corregedores do Ministério Público da Região Norte, que acontece de 1 a 3 de setembro, em Rio Branco, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), reunindo, além de chefes e corregedores do MP, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da bancada de parlamentares federais do Acre.
A análise é detalhada nos anos de 2018, 2019 e 2020, período em que o Acre liderou o ranking de mortes por feminicídio no país. Informações preliminares apontam que, embora ainda estejamos em agosto, em 2021 essa média deve ser mantida.
“O Acre tem se mantido, nesses últimos três anos, [à frente no ranking nacional], e isso deve permanecer em 2021, muito acima da média nacional, em termos de mortes de mulheres, seja feminicídio ou homicídio. O estudo é de feminicídio, mas nós temos também uma marca muito lamentável no que se refere a homicídio de mulheres. Enquanto a média no Brasil é em torno de 1,2%, no Acre, nós temos uma média que vai de 2,3% a 2,5% em termos de feminicídio, e isso também é uma dinâmica que permanece no tocante a homicídio de mulheres”, esclarece a procuradora de justiça Patrícia de Amorim Rêgo.
O estudo do Ministério Público surge para trazer respostas claras sobre por que o Acre é um dos estados que mais mata mulheres.
“O Acre é o pior lugar para viver, porque fomos, durante dois anos, o primeiro lugar mais perigoso para a mulher, então nós fizemos primeiro um estudo estatístico, foram 37 feminicídios, nesses três anos, morreram 37 mulheres, e nós fomos entender qual o perfil dessa mulher, se é classe média, uma mulher de classe vulnerável, de padrão econômico mais baixo, preta, parda, com filhos, entender quem é a mulher que morre, quem é o agressor? Qual a sua profissão, que horas que essa mulher morre, onde, esse agressor tem uma relação íntima com a vítima? Quais são os bairros, as cidades no Acre, então é esse raio-x que a gente desenhou”, esclarece a procuradora.
Além de indicadores precisos que revelam os perfis das vítimas e agressores, o Ministério Público também avaliou como o sistema de Justiça atua nestes casos. Junto com a publicação, o MP também irá lançar ferramentas que irão contribuir no combate a esses crimes: um ‘Feminicidômetro’, que será disponibilizado publicamente para que as pessoas, especialmente as famílias das vítimas, possam acompanhar o andamento dos casos; um Observatório de Violência de Gênero, que será um espaço dentro do MP, dentro do CAV, para conhecer melhor esse fenômeno e auxiliar os membros do MP e os órgãos do sistema de Justiça, voltado mais para o público interno, mas também para o público externo e ainda campanhas de combate à violência contra a mulher.
