O Governo do Acre e a prefeitura de Rio Branco decretaram ponto facultativo, nesta segunda-feira, 27, dia que antecede o aniversário de Rio Branco, celebrado na terça-feira, 28. Com isso, o funcionalismo público não deverá funcionar nas duas esferas, com exceção dos serviços considerados essenciais.
O atendimento nas unidades de Saúde, tanto do Estado quanto da prefeitura, incluídos os serviços de atendimento médico especializado, serviço de apoio diagnóstico, de internação, nos centros cirúrgicos, UTIs e central de agendamento de cirurgias continuarão normalmente.
Conforme os decretos municipal e estadual, os secretários e demais autoridades da Administração Pública poderão convocar seus servidores para expediente normal, caso necessário. Veja abaixo a lista dos principais serviços.
Imunização
Segundo a Secretaria de Saúde Municipal (Semsa), não haverá a vacinação nesta segunda-feira, 27, e na terça-feira, 28. A vacinação será retomada na quarta-feira, 29, após quatro dias de suspensão.
OCA Rio Branco
Segundo a direção da Organização Central de Atendimentos (OCA) Rio Branco, os serviços irão parar na segunda-feira, 27 e terça-feira, 28. Os atendimentos serão retomados na quarta-feira, 29, normalmente.
Bancos
Segundo o Sindicato dos Bancários do Acre, os bancos abrem normalmente na segunda, 27, mas não irão funcionar nesta terça-feira, 28. O atendimento voltará ao normal na quarta-feria, 29, e na quinta-feira, 30. Já na sexta, 31, último dia do ano, as agências fecham para balanço, retornando ao atendimento normal na segunda-feira, 3.
Os serviços online por meio dos aplicativos, internet banking e caixas eletrônicos vão continuar funcionando normalmente, incluindo no fim de semana.
Via Verde Shopping
O Via Verde Shopping irá funcionar normalmente, das 10h às 23h. Tanto as lojas, como praça de alimentação e cinema (de acordo com a programação) estarão abertos no feriado.
Correios
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Acre (Correios) informou que vai funcionar normalmente nesta segunda-feira, 27, mesmo com o ponto facultativo. As unidades de Rio Branco fecharão na terça-feira, 28, já no interior do estado o funcionamento seguirá normalmente.
Poder judiciário
O Poder Judiciário acreano já está em recesso forense desde o dia 20 de dezembro e o período deve durar até até 6 de janeiro de 2022. Dessa forma, os serviços aos jurisdicionados ocorrem por meio de plantão judicial. Tanto no Tribunal de Justiça quanto nas comarcas haverá atendimento aos casos urgentes.
Todas as medidas que demandarem prestação jurisdicional urgente e imediata, como pedidos de habeas corpus e mandados de segurança, busca e apreensão, além de medidas cautelares de natureza cível e criminal, dentre outros casos, serão apreciadas. As audiências de custódia serão realizadas normalmente, em carácter de plantão.
Defensoria Pública
Em razão do recesso forense do Poder Judiciário, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) atenderá apenas casos urgentes em regime de plantão, nas unidades do interior e da capital, no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.
O atendimento ao público será restabelecido no dia 7 de janeiro de 2022, inclusive para agendamento online para atendimento presencial.
