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no acre

Governo estabelece Igrejas e Templos de qualquer culto como atividade essencial durante calamidades públicas

O texto estabelece também que o funcionamento destes locais ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a trinta por cento da Igreja ou Templo, e os participantes deverão utilizar máscara de proteção facial.

O governador do Acre, Gladson Cameli, sancionou na edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Lei que estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto, como atividade essencial, em períodos de calamidade pública no Estado, e vedou o fechamento total destes locais.

Conforme a lei, o Poder Executivo poderá determinar, durante períodos de calamidade na saúde pública, que o funcionamento das Igrejas e Templos de qualquer culto vede a participação de idosos com sessenta anos de idade ou mais, exceto os líderes dirigentes; de pessoas com determinadas enfermidades ou comorbidades, ou estejam com algum sintoma de gripe ou Covid-19; de pessoas que estejam convivendo com infectados pelo Coronavírus; de pessoas que tenham reprovação da família para participar presencialmente e ainda de crianças.

O texto estabelece também que o funcionamento destes locais ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a trinta por cento da Igreja ou Templo, e os participantes deverão utilizar máscara de proteção facial.

A lei destaca, também, que entre uma pessoa e outra deve haver o espaçamento de uma poltrona
para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás e, ao final das celebrações, os organizadores devem tomar as providências para que os fiéis, mantenham o distanciamento de um metro e meio, evitando aglomeração.

Para mais informações, basta acessar a edição desta quinta-feira, 23, do Diário Oficial do Estado.