O projeto de lei que proíbe a participação de crianças e adolescentes nas Paradas do Orgulho LGBTQIA+ continua gerando polêmica. Na sessão desta terça-feira, 10, da Câmara Municipal, o vereador João Marcos Luz (PL), autor da proposta, usou a tribuna para pedir a derrubada do veto imposto pelo prefeito Tião Bocalom.
O veto foi anunciado na quinta-feira, 5, após análise da assessoria jurídica da prefeitura, que apontou inconstitucionalidade no projeto por invadir a competência da União para legislar sobre a infância e juventude.
Em seu discurso no plenário, o vereador João Marcos Luz afirmou que o prefeito havia sido “ameaçado” e que sua decisão foi influenciada por pressões externas. “O prefeito vetou o projeto porque foi ameaçado”, declarou o vereador.
Luz afirmou que o projeto não é inconstitucional e que a proposta está em consonância com o debate nacional, lembrando que projetos semelhantes em outros estados ainda estão sendo analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ainda pediu aos colegas de Câmara que derrubassem o veto.
“O STF não decidiu, não cabe a ladainha de dizer que é inconstitucional, são calças frouxas que não têm coragem de enfrentar o debate, e aí não tem nada de homofobia, parem de imoralidade, respeitem as pessoas que têm uma opinião diferente. Venha para o debate. Não fiquem colocando o judiciário contra a gente não. Está claro no parecer da procuradoria, o STF não se posicionou, se não se posicionou, não é inconstitucional. Por isso, eu peço aos vereadores: vamos derrubar o veto”, disse.
O projeto de lei, aprovado pela maioria dos vereadores em novembro, volta à Câmara Municipal após o veto do prefeito Tião Bocalom. Agora, os vereadores devem decidir se mantêm ou derrubam o veto.
