6 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

6 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Comissão obriga telefônicas a pedirem permissão para novo serviço

paula por paula
18/12/2009 - 20:37
Manda no zap!CompartilharTuitar

telefonica
Francisco Rossi: medida vai modernizar o marco legal da telefonia

Francisco Rossi: medida vai modernizar o marco legal da telefonia.A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou na quarta-feira (16) o Projeto de Lei 5397/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que exige autorização prévia dos clientes para a oferta de serviços adicionais pelas operadoras de telefonia fixa.

Na opinião do relator, deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), a proposta vai modernizar o marco legal da telefonia, “uma vez que torna mais claras e transparentes as relações de consumo no setor”. Para ele, a proposta não apenas protege o consumidor, mas aumenta a competitividade.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

Informações detalhadas
Pelo texto, para obter a concordância dos consumidores, as empresas deverão enviar informações detalhadas sobre custos, prazos e condições de cancelamento de cada serviço adicional.

A proposta estabelece que é necessária a concordância do cliente mesmo que os serviços a serem prestados sejam gratuitos. Clientes que já contem com serviços adicionais antes da publicação da lei também podem requerer as informações, que deverão ser fornecidas pela operadoras.

Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Agência Câmara)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Operação Alcatraz prende 52 pessoas em 48 horas no Estado

Próxima Notícia

Assalto no centro da cidade mobiliza polícia pelo ar, água e terra

Mais Notícias

Ifac oferta 50 vagas para cursos gratuitos de inglês e espanhol; veja como se inscrever
Destaques Cotidiano

Ifac mantém abertas inscrições para seleção de assistente pedagógico da UAB com bolsa de R$ 1,5 mil

06/07/2025
Natal altera funcionamento de serviços públicos, bancos e shopping; confira
Destaques Cotidiano

Empresários de Rio Branco veem instabilidade econômica como ameaça ao consumo, aponta pesquisa

06/07/2025
Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul
6º destaque

Eric Land e Wesley Safadão encerram Expoacre Juruá 2025 neste domingo em Cruzeiro do Sul

06/07/2025
Tancredo Neves, Alto Alegre e Cidade do Povo foram os bairros que mais registraram casos de dengue em 2022
Destaques Cotidiano

Acre registra mais de 9 mil casos prováveis de dengue até junho; crescimento de 136% em relação a 2024

06/07/2025
Acre segue em alerta para aumento de casos graves de vírus respiratório entre crianças, aponta Fiocruz
4º destaque

Casos de síndrome gripal e respiratória somam mais de 16 mil no Acre no primeiro semestre de 2025

06/07/2025
Prouni: resultado da 2ª chamada será divulgado nesta terça-feira
Destaques Cotidiano

Violência contra indígenas no Acre é mais que o dobro da média nacional

06/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Assalto no centro da cidade mobiliza polícia pelo ar, água e terra

"Siri" é preso pela Polícia Militar

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre