A necessidade e a importância da integração da Amazônia brasileira com os países andinos e, através deles, com outras regiões do mundo não é a única preocupação de especialistas. Paralelamente às ações políticas e econômicas também devem ser postas em ação medidas na áreas de tributação. Essa preocupação será exposta durante o congresso internacional.
“Abrindo fronteiras, fechando negócios”, que a Fiero (Federação das Indústrias de Rondônia) realizará dias 25 e 26 de maio, em Porto Velho. A abordagem será feira por Francisco Pantigoso Veloso da Silveira, professor de direito internacional tributário da Universidade del Pacífico, de Lima, no Peru. Sob o tema “Investimentos no Peru: aspectos tributários”, a palestra, no seminário que será uma realização do CIN (Centro Internacional de Negócios), vinculado à Fiero, irá tratar especialmente do convênio Peru-Brasil para evitar a dupla tributação vigente a partir de 2010.
Também terão espaço privilegiados na abordagem o convênio entre Peru e países andinos para evitar dupla tributação; a lei da Amazônia peruana (importantes incentivos fiscais pouco divulgados no meio empresarial do Brasil), além da possibilidade de a interoceânica Acre-Pacífico levar os produtos do Norte brasileiro mais rapidamente a países com que o Peru tem assinado tratados de livre comércio.
Pantigoso, que mês passado deu palestra na Universidade Estadual do Amazonas, em Manaus (AM) estará pela primeira vez em Rondônia. Este ano ele tem estado em várias instituições regionais, mostrando as vantagens de se investir no Peru. Para ele, a integração norte do Brasil com o Peru é um fato que se concretizará em curto prazo. “As saídas ao Pacífico via Rio Branco ou via Manaus (AM) devem ser realidades próximas, melhorando os custos do frete. Por serem passagens pelo Peru, é importante que se conheça a realidade tributária desse país”, defende Pantigoso, destacando como favotável a estabilidade econômica do Peru como base para aumentar a já existente parceria entre os empresários dos dois países.
