O Conselho Regional de Medicina lançou, na última segunda-feira (09), a campanha por mais recursos e investimentos na saúde pública do Brasil. A campanha é coordenada pelo Conselho Federal de Medicina, Conselhos Regionais e em parceria com outras entidades. Estiveram presentes representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Sindicato dos Médicos, Conselho de Farmácia e outros.
De acordo com Dilza Ribeiro, presidente do CRM, o objetivo da campanha é tramitar o projeto de lei. “A Emenda Constitucional número 29 foi aprovada em 2000 e regulamentada no dia 13 de janeiro de 2012. O projeto original era aplicar 10% as receita corrente bruta da União na saúde pública. Esse projeto passou por vários vetos e foi aprovado sem essa fixação’.
Para que o projeto volta a tramitar, é necessário que haja a iniciativa popular. “Precisamos de 1 milhão e 500 mil assinaturas para melhorarmos a qualidade de assistência em saúde da população. Esse é o compromisso dos conselhos. Hoje o Brasil todo está participando da campanha para retomar essa discussão na câmara e no senado”, afirmou a presidente do CRM.
Dilza informou que qualquer cidadão pode assinar esse projeto. “Qualquer pessoa pode assinar, desde que tenha o título de eleitor. Esse material será apresentado à Câmara dos Deputados e depois seguirá para a tramitação normal no Congresso”.
Caravana Nacional de Saúde
A partir do dia 24 de abril representantes dos Conselhos Regionais de Medicina irão percorrer cidades com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). O objetivo da caravana é avaliar as condições locais de saúde de cada município e traçar uma estratégia para a assistência em regiões pobres.
Dilza Ribeiro afirmou que o primeiro Estado a receber a caravana será o Acre. “É um projeto a nível nacional e irá iniciar pelo Acre. Ricardo Paiva, coordenador nacional da caravana, virá para iniciar os trabalhos. Além de questões de saúde, também será abordado outras questões. Uma pesquisa geral é realizada, analisando como vive a população desses locais.”
Jordão, Santa Rosa do Purus e Porto Acre são os municípios com o pior IDH. Mas a visita irá iniciar por Tarauacá. “Decidimos iniciar a visita por Tarauacá, pois o pai do coordenador nasceu lá. Estimamos que a visita nos demais municípios irá durar três dias”, finalizou Dilza.