4 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

4 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Decisão sobre interrupção de gestação de anencéfalos é adiada para hoje

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
12/04/2012 - 05:52
Manda no zap!CompartilharTuitar

2296559-4217-recEm julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF),  o ministro Ricardo Lewandowski disse que votará contra a ação que visa descriminalizar a interrupção de gestações de anencéfalos. “Meu voto, com devido respeito, será em sentido contrário ao dos que me antecederam”, disse.

Cinco ministros, o relator Marco Aurélio de Mello, Rosa Maria Weber, Joaquim Bar-bosa, Luiz Fux e Carmen Lucia, já foram favoráveis à ação. O julgamento foi interrompido no final da tarde de ontem (11) e será retomado às 14h desta quinta-feira (12).

Apenas Dias Tóffoli não deve participar, porque já tratou do caso quando era advogado-geral da União. Quatro ministros ainda devem votar. Caso um deles se junte ao grupo formado até agora e nenhum voto seja mudado – o que pode acontecer até o fim do julgamento – a interrupção de gravidez de anencéfalo não será considerada crime.

Posicionamentos
Para Lewandowski, não se trata de interrupção de gravidez de anencéfalo, mas sim de aborto em uma condição não prevista pelo Código Penal. “Até agora os parlamentares decidiram manter intacta a lei penal, excluída as duas hipóteses [estupro e risco de vida da mãe]”, disse. O ministro afirmo que o Supremo só pode legislar de forma negativa, “para extirpar do texto jurídico o que contradita ao texto constitucional”.

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

“Além de discutível do ponto de vista ético e jurídico, [a medida] abriria as portas para a interrupção de inúmeros embriões que sofrem ou venham a sofrer de problemas genéticos que levem ao encurtamento de suas vidas intra ou extrauterinas”, afirmou Lewandowski.

Relator da ação no STF, o ministro Marco Aurélio de Mello afirmou que dogmas religiosos não podem guiar decisões estatais e fetos com ausência parcial ou total de cérebro não têm vida. A ministra Rosa Maria Weber admitiu que conceitos científicos são mutáveis e considerou que anencéfalos podem sobreviver por meses – o que médicos negam. Mas acabou votando a favor da interrupção da gravidez nesses casos “porque não está em jogo o direito do feto, mas sim da mulher”.

Ao contrário do que defendem entidades religiosas, o relator afirmou que o feto anencéfalo não tem como viver. “Hoje é consensual no Brasil e no mundo que a morte se diagnostica pela morte cerebral. Quem não tem cérebro não tem vida”, disse. “Aborto é crime contra a vida em potencial. No caso da anencefalia, a vida não é possível. O feto está juridicamente morto”. (Folha.com)

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Jorge volta a criticar altas taxas de juros dos bancos

Próxima Notícia

Depasa Rio Branco recebe 1,5 mil pedidos de novas ligações

Mais Notícias

Único seringal urbano do mundo, Parque Capitão Ciríaco preserva história viva do Acre no Centro de Rio Branco
POLÍTICA

Kamai critica acúmulo de função por Biths na Saúde e Articulação: ‘inversão de prioridade’

03/07/2025
Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco
POLÍTICA

Vereador Márcio Mustafá é oficializado líder de Bocalom na Câmara de Rio Branco

03/07/2025
Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político
Destaques Cotidiano

Após recusa de Márcio Pereira, Bocalom recua e nomeia Rennan Biths como novo articulador político

03/07/2025
Veja como votaram os deputados federais do Acre no projeto que amplia vagas na Câmara
POLÍTICA

Veja como votaram os deputados do Acre no PL que dobra pena mínima para crimes hediondos

03/07/2025
Tião Bocalom anuncia Rennan Biths como novo secretário municipal de Saúde
POLÍTICA

Após recusa de Márcio Pereira, Rennan Biths é cotado para assumir articulação da Prefeitura de Rio Branco

02/07/2025
Márcio Pereira diz não ter autorizado nomeação como articulador da prefeitura e vai pedir anulação do decreto
POLÍTICA

Márcio Pereira diz não ter autorizado nomeação como articulador da prefeitura e vai pedir anulação do decreto

02/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Depasa Rio Branco recebe 1,5 mil pedidos de novas ligações

Tião entrega silo graneleiro a produtores da Transacreana

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre