O plano para assentar as famílias de trabalhadores rurais que moram na faixa de fronteira dentro da Bolívia teve de ser reformulado. Na manhã de ontem (3), o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AC), João Thaumaturgo Neto, explicou as causas desta reformulação. De acordo ele, o plano foi reformulado por conta das restrições orçamentárias do ano passado.
“O ex-presidente Lula fez um decreto desapropriando as 2 áreas e foi publicado no Diá-rio Oficial, em dezembro de 2010. Só depositamos o dinheiro judicialmente em dezembro de 2011, 1 ano depois. As restrições orçamentárias nos atrasaram e, por isso, fomos obrigados a reformulá-lo”.
A meta deste ano é assentar 200 famílias. “Em 2010, fizemos um plano para o assentamento de 554 famílias. Este plano tinha várias áreas e dentro dele foram apontadas algumas restrições. De 2010 a 2011, assentamos 120 famílias e ficamos com o saldo remanescente de 434. No próximo dia 10 de maio, assentaremos mais 11 e até 31 de dezembro deste ano pretendemos assentar o total de 200 famílias. As outras 234 só serão assentadas em 2013”, adiantou João.
Um novo modelo de projeto de assentamento está sendo construído e, em breve, será utilizado em 2 fazendas, explicou o superintendente. “Em Capixaba, onde há as fazendas Campo Alegre e Nova Promissão, o governador teve o interesse de construir conosco um projeto modelo. Estamos nos reunindo e, no prazo de 40 dias, iremos apresentar o novo modelo de assentamento que iremos fazer nestas 2 fazendas”.
João contou, ainda, que os invasores têm o prazo de 24h para sair das terras. “O assentamento das famílias da Bolívia se dá de uma forma diferente do nosso costume. O Incra constrói as casas, prepara a estrutura física para recebê-los e dá o sinal verde para a OIM (Organização Internacional de Migração), que é contratada pelo Ministério das Relações Exteriores trazerem as famílias que estão na relação. O prazo de retirada dos invasores acaba hoje. São 30 famílias. Se não saírem, o Incra entra com uma ação de reintegração de posse. As terras são para as famílias que vêm da Bolívia”.
