Incra reformula plano de assentamento para as famílias que moram na Bolívia

Incra0405O plano para assentar as famílias de trabalhadores rurais que moram na faixa de fronteira dentro da Bolívia teve de ser reformulado. Na manhã de ontem (3), o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AC), João Thaumaturgo Neto,  explicou as causas desta reformulação. De acordo ele, o plano foi reformulado por conta das restrições orçamentárias do ano passado.

“O ex-presidente Lula fez um decreto desapropriando as 2 áreas e foi publicado no Diá-rio Oficial, em dezembro de 2010. Só depositamos o dinheiro judicialmente em dezembro de 2011, 1 ano depois. As restrições orçamentárias nos atrasaram e, por isso, fomos obrigados a reformulá-lo”.

A meta deste ano é assentar 200 famílias. “Em 2010, fizemos um plano para o assentamento de 554 famílias. Este plano tinha várias áreas e dentro dele foram apontadas algumas restrições. De 2010 a 2011, assentamos 120 famílias e ficamos com o saldo remanescente de 434. No próximo dia 10 de maio, assentaremos mais 11 e até 31 de dezembro deste ano pretendemos assentar o total de 200 famílias. As outras 234 só serão assentadas em 2013”, adiantou João.

Um novo modelo de projeto de assentamento está sendo construído e, em breve, será utilizado em 2 fazendas, explicou o superintendente. “Em Capixaba, onde há as fazendas Campo Alegre e Nova Promissão, o governador teve o interesse de construir conosco um projeto modelo. Estamos nos reunindo e, no prazo de 40 dias, iremos apresentar o novo modelo de assentamento que iremos fazer nestas 2 fazendas”.  

João contou, ainda, que os invasores têm o prazo de 24h para sair das terras. “O assentamento das famílias da Bolívia se dá de uma forma diferente do nosso costume. O Incra constrói as casas, prepara a estrutura física para recebê-los e dá o sinal verde para a OIM (Organização Internacional de Migração), que é contratada pelo Ministério das Relações Exteriores trazerem as famílias que estão na relação. O prazo de retirada dos invasores acaba hoje. São 30 famílias. Se não saírem, o Incra entra com uma ação de reintegração de posse. As terras são para as famílias que vêm da Bolívia”.

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