9 de julho de 2025
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • POLICIA
  • Geral
  • POLÍTICA
  • Colunas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
Jornal A Gazeta do Acre

GAZETA 93,3FM Ouça agora

9 de julho de 2025
Sem resultados
View All Result
Jornal A Gazeta do Acre
Sem resultados
View All Result

Acre debate indenização de pessoas atingidas pela hanseníase

A Gazeta do Acre por A Gazeta do Acre
19/11/2013 - 20:50
Manda no zap!CompartilharTuitar

hanseniaseinde
Reparação de famílias que foram separadas pelo isolamento compulsório de pacientes é tema de audiência pública nesta quarta-feira, 20 de novembro

RECEBA NOTÍCIAS NO CELULAR

 As regras para concessão de indenização às pessoas atingidas pela hanseníase, que foram submetidas ao isolamento compulsório até a década de 1980, estão em debate nesta quarta-feira, 20 de novembro, em Rio Branco, no Acre. Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Acre, em parceria com o Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), vai coletar depoimentos e documentos da sociedade civil para subsidiar a atuação do Ministério Público Federal em relação ao atual regramento das pensões concedidas aos atingidos pela doença. O evento acontece às 14h, no auditório da Biblioteca da Floresta, no Centro de Rio Branco. Participam da iniciativa representantes da Advocacia-Geral da União, da Defensoria Pública da União, da Comissão Interministerial da Presidência da República e das secretarias estadual e municipal de Direitos Humanos do Acre.

 Hoje, a lei federal 11.520, de 18 de setembro de 2007, dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas ao isolamento compulsório. O coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio, informa que a indenização prevista pela lei corresponde à pensão vitalícia de R$ 750, garantia de fornecimento de próteses e realização de intervenções cirúrgicas e assistência à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Porém, nem sempre todos esses direitos são garantidos. Além disso, as medidas não se estendem aos filhos das pessoas submetidas ao isolamento compulsório. Por isso, desde 2010, o Conselho Nacional de Saúde recomenda a aprovação de uma medida provisória que estenda as ações de reparação e indenização aos filhos separados dos pais durante a vigência dessa política de segregação”, ressalta Artur.

 Para o coordenador do Morhan no Acre, Elson Dias, a realização de audiências públicas é fundamental para garantir a participação da sociedade nos processos políticos envolvendo a temática. “A audiência pública é um instrumento de participação popular que permite a manifestação de todos aqueles que desejem contribuir com o debate e o andamento dos processos. Será uma oportunidade para recolher informações, depoimentos, documentos e experiências que certamente fortalecerão a nossa luta”, afirma.

Compartilhe:

  • WhatsApp
  • Publicar
  • Threads
  • Telegram
  • E-mail

Siga 'A Gazeta do Acre' nas redes sociais

  • Canal do Whatsapp
  • X (ex-Twitter)
  • Instagram
  • Facebook
  • TikTok



Anterior

Recadastramento do Bolsa Família vai até 15 de dezembro

Próxima Notícia

Provas do concurso Educação serão aplicadas no próximo domingo, 24

Mais Notícias

Equipe atualiza estado de saúde de Edu Guedes após retirada de tumor
6º guia gazeta

Edu Guedes teve órgão removido em cirurgia para retirada de tumor

09/07/2025
Na Avenida Ceará, intervenção da Emurb requer atenção de motorista e motociclistas
1º destaque

Emurb convoca classificados para nova etapa do processo seletivo; veja nomes

09/07/2025
Prefeitura abre processo seletivo para contratação de nutricionista na rede municipal de ensino
4º destaque

Prefeitura abre processo seletivo para contratação de nutricionista na rede municipal de ensino

09/07/2025
Senai no Acre abre vagas para curso técnico em Internet das Coisas
Destaques Cotidiano

SENAI abre credenciamento para instrutores extraquadro em Rio Branco e Cruzeiro do Sul

09/07/2025
Governo abre inscrições para artesãos do Acre participarem de feira em Fortaleza
Geral

Acre abre seleção para artesãos participarem do Salão Nacional do Turismo 2025 em São Paulo

09/07/2025
Rio Acre atinge pior nível dos últimos 11 anos para o dia 7 de julho em Rio Branco, aponta Defesa Civil
6º destaque

Nível do Rio Acre recua para 1,83 metro e mantém tendência de baixa em Rio Branco

09/07/2025
Mais notícias
Próxima Notícia

Provas do concurso Educação serão aplicadas no próximo domingo, 24

Deputados pedem apurações no caso das marmitex com microorganismos no HC

Jornal A Gazeta do Acre

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre

  • Expediente
  • Fale Conosco

Sem resultados
View All Result
  • Capa
  • Últimas Notícias
  • Polícia
  • Geral
  • Política
  • Colunistas & Artigos
    • Roberta D’Albuquerque
    • O prazer é todo meu
    • Marcela Mastrangelo
    • Beth Passos
  • Social
    • Márcia Abreu
    • Giuliana Evangelista
    • Beth News
    • Jackie Pinheiro
    • Roberta Lima
    • Gazeta Estilo
  • Publicações Legais
    • Publicações Legais
    • Comunicados
    • Avisos
    • Editais
  • Receba Notícias no celular
  • Expediente
  • Fale Conosco

© 2022 - Todos os direitos reservados. A Gazeta do Acre