Motoristas que causarem grandes riscos de acidentes estarão sujeitos a multas mais salgadas, a partir de amanhã, 1º de novembro. O reajuste, que em alguns casos, podem chegar a 900%, é resultado de uma mudança, por meio de sanção presidencial, em ao menos 11 artigos do Código Brasileiro de Trânsito.
No Acre, segundo informa o Departamento Estadual de Trânsitos, o Detran, a medida deve causar impacto maior nas rodovias estaduais e federais, onde a incidência de ultrapassagens irregulares e o excesso de velocidade costuma ser maior que no perímetro urbano.
Já neste sábado, 1º de novembro, o motorista que for flagrado em ultrapassagem pelo acostamento, por exemplo, será multado em R$ 957,70, valor sete vezes maior que o atual, cuja multa é de R$ 127,69.
Para a Polícia Rodoviária Federal no Acre, o reajuste nas multas serve de alerta para motoristas irresponsáveis. Em reportagem recente de A GAZETA, o inspetor-chefe da Polícia Rodoviária Federal, Nelis Newton, afirmou que nos períodos de feriados prolongados a atenção da PRF, a atenção da instituição redobra.
“Nesse período são muitos os acidentes. Há condutor embriagado dirigindo acima da velocidade permitida e outras ocorrências”. Espera-se então que haja uma redução no número de ocorrências, a partir de agora.
Para o Detran/Acre, as mudanças podem resultara em mais segurança a motoristas e pedestres, além da conservação da infraestrutura urbana.
Casos como o da idosa Maria Nilsa Saraiva, 61 anos, morta atropelada por um indivíduo que dirigia veículo em alta velocidade, na Avenida Ceará, próximo ao Supermercado Gonçalves, no último sábado, 25, poderão ser punidos com detenção de até 10 anos, caso o motorista seja pego e for flagrado bêbado.
Ao que parece, neste caso, câmeras de segurança do supermercado e de outros comércios nos arredores estão sendo usadas para identificar o acusado, cujas testemunhas afirmaram que ele vinha em ‘racha’ com outro motorista.
Atualmente envolvidos em ‘rachas’ ou corridas não autorizadas são condenados a, no máximo, dois anos de reclusão. Com a nova lei, o tempo pode aumentar para seis anos, caso haja lesão corporal, ou para dez, quando resultar em morte.
O projeto é de 2007 e de autoria do deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), mas sancionado em maio, pela presidente Dilma Rousseff.
Em caso de reincidência, a multa será dobrada. A nova lei determina ainda que, em caso de reincidência, a multa será reaplicada em dobro, podendo chegar a R$ 3.830,80.
O Denatran garante que 5% dos recursos das multas serão direcionados ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito.
PRF registrou 149 mortes no ano passado
Dados da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal, a 21ª SRPRF RO-AC, mostram que Em 2013 foram registrados 3.680 acidentes, com 2.048 feridos leves, 670 feridos graves e 149 mortes, nas estradas do Acre e de Rondônia.
Os dados de 2014 também estão prestes a ser divulgados. Em 2013, houve uma redução de 9,38% nos acidentes de trânsito, 11,45% dos feridos leves, 13,77% dos feridos graves e de 13,87% no número de mortes, em relação a 2012.
Segundo a PRF, estes números se devem, em boa parte, ao aumento na fiscalização das infrações que mais causaram acidentes e às operações em conjunto com os órgãos de segurança.
O QUE MUDA:
Ultrapassar em local proibido
R$ 191,54 Valor atual
R$ 957,70 Novo valor
400%- Foi o percentual da variação
Ultrapassar pelo acostamento
R$ 127,69 Valor atual
R$ 957,70 Novo valor
650%- Foi o percentual da variação
Forçar ultrapassagem de risco
R$ 191,54 Valor atual
R$ 1.915,40 Novo valor
900%- Foi o percentual da variação
Exibir manobra perigosa, disputar rachas e corridas não autorizadas
R$ 574,62 Valor atual
R$ 1.915,40 Novo valor
233%- Foi o percentual da variação
(Foto: Divulgação)