Embora seja crime eleitoral espalhar santinhos no dia da eleição, principalmente perto de escolas e locais de votação, mesmo assim, a cada pleito, o que se vê são milhares desses papéis jogados pela cidade.
Visando combater essa prática no segundo turno das eleições, o Ministério Público Eleitoral solicitou que a Polícia Federal em parceria com a Polícia Militar realize um plantão durante a noite de sábado e madrugada de domingo.
Durante o plantão, as duas instituições deverão realizar rondas para evitar que os candidatos, partidos ou coligações joguem santinhos ou preguinhas pelas ruas e em frente aos locais de votação.
A recomendação do MPE também foi expedida aos presidentes de diretórios com atuação no Acre, que compõem as coligações Aliança por um Acre Melhor e Frente Popular do Acre.
O presidente do TRE-AC, desembargador Adair Longuini, considera muito importante à iniciativa do Ministério Público Eleitoral neste segundo turno. “Distribuir santinhos após as 22 horas de sábado constitui crime eleitoral, e despejá-los nas ruas não é diferente, é até mais grave por causar tanta sujeira nas vias públicas. Portanto, acho de extrema relevância decisão do MPE. Precisamos fiscalizar e impedir esse tipo de crime”, frisou.
Em todo o Brasil a pratica de despejar santinhos com o número de candidatos a cargo eletivo é uma prática comum, porém o ato figura como crime eleitoral mediante flagrante de delito.
Além de ser crime eleitoral é também considerado crime ambiental podendo ser aplicado multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil.
