O Ministério Público Eleitoral deverá pedir a execução da multa dada ao PSDB e PT pelo lixo eleitoral jogado nas ruas e locais de votação, durante as eleições do segundo turno, ocorrida no último domingo, 26.
Uma semana antes da eleição, o MPE havia impetrado uma ação proibindo os partidos que concorriam ao Governo do Estado de espalharem material de propaganda eleitoral nas ruas, principalmente, nos locais de votação. Mesmo com a proibição, os partidos descumpriram a ordem judicial, o que acarretou na multa no valor de R$ 100 mil.
Segundo o promotor eleitoral, Danilo Lovisaro, a aplicação da multa tem caráter educativo. De acordo com ele, a medida servirá de exemplo para as próximas eleições. “Que a medida seja replicada em cada pleito, assim serve como forma de garantir uma cidade com mais higiene no dia da votação”, completou.
O promotor ressaltou que os partidos estavam cientes que seriam punidos caso despejassem material de propaganda eleitoral durante os dois últimos dias de campanha. “O juiz determinou que os partidos estavam proibidos de despejar esses ‘santinhos’ e se o fizessem, seriam multados. Como houve o descumprimento da ordem judicial, cabe ser aplicada a multa”, finalizou.
A ação do pedido de cumprimento da multa é ajuizada pelos três promotores eleitorais da Capital, Danilo Lovisaro, Meri Cristina e Francisco Nunes.
Quanto ao valor da multa, o juiz eleitoral da 10ª zona eleitoral, Anastácio Menezes, afirmou que poderá ser negociado. “Nós estamos abertos a qualquer negociação, principalmente se tiver alguma proposta de recomposição do dano ambiental que eles provocaram na cidade, distribuindo esse lixo eleitoral nas ruas. O valor é de R$ 100 mil para cada partido, mas sabemos que alguns não têm condições para efetuar o pagamento. Mesmo assim, vamos fazer o possível para receber integralmente esse valor”, esclareceu.
Questionado quanto à multa, o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Ermício Sena, disse que o partido ainda não foi notificado judicialmente, mas que irá recorrer da decisão. Ainda de acordo com Sena, o despejo dos ‘santinhos’ e panfletos não foi distribuído por militantes do partido.
“Ainda não fomos notificados pela Justiça. Obedecemos à determinação do juiz Anastácio, quando ele solicitou que entregássemos o material que sobrou da campanha nas vésperas das eleições e nós fizemos isso. Se alguém jogou santinho na cidade, não fomos nós. Se formos notificados, vamos recorrer da decisão, porque não utilizamos dessa prática”, explicou Sena.
A direção do PSDB informou que ainda não foi notificada pela Justiça Eleitoral e só após ser acionada vai se pronunciar. (Foto: Odair Leal/ A GAZETA)
